LULA DEPÕE PARA ESCLARECER RECEBIMENTO DE FAVORES E R$ 30 MILHÕES EM DOAÇÕES E PALESTRAS PAGAS POR EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LAVA JATO

A nova fase da Lava Jato acirrou os ânimos políticos no País, que passa por manifestações em diversos pontos nesta sexta-feira (4), colocando em lados opostos críticos e simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto). Ele foi levado pela Polícia Federal para depor no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a pedido da Força Tarefa da operação Lava Jato, no início desta manhã, quando agentes bateram à porta de sua casa em São Bernardo do Campo (SP). O mandado foi expedido pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, com base num pedido do Ministério Público Federal, que investiga o recebimento de favores pelo ex-presidente, concedidos por grandes empreiteiras envolvidas em esquemas de corrupção na Petrobrás, como Odebrecht, OAS, UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A 24ª fase da Operação, denominada Aletheia – em referência à expressão grega que significa busca da verdade –, tem como foco principal o ex-presidente, sua empresa LILS, de palestras, e o Instituto Lula, que receberam R$ 30 milhões entre doações e pagamentos pelas apresentações, entre 2011 e 2014, das maiores empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Os filhos dele Fábio Luís, Sandro Luís e Marcos Cláudio, a nora Marlene Araújo e a esposa Marisa Letícia também estão entre os alvos das investigações, mas não foram levados a depor. Já o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva, assim como o ex-presidente, que terminou seu depoimento por volta das 12h.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que houve pedidos de prisão para essa fase que foram negados pelo juiz Sergio Moro, mas esclareceu que o nome de Lula não estava entre estas requisições. No entanto, a operação busca descobrir se o ex-presidente fez parte do comando do esquema que utilizou a Petrobrás para o pagamento de propinas a pessoas e partidos, assim como avalia uma série de favores recebidos por ele, como as reformas do tríplex no Guarujá e no sítio de Atibaia, além do pagamento pelo armazenamento dos pertences de Lula – que ocupariam 10 contêineres – após a retirada de suas coisas do Palácio do Planalto, quando ele deixou o comando do país.

“Foram doados R$ 20 milhões ao Instituto Lula, entre 2011 e 2014, pelas maiores empresas envolvidas na Lava Jato, representando 60% de todas as doações recebidas. Elas também pagaram R$ 10 milhões à empresa LILS, do ex-presidente, pela realização de palestras, representando 47% do total pago a ela no período. É claro que doações podem ser feitas por diversos motivos, mas precisamos analisar claramente se isso tem alguma vinculação com as obras fraudadas na Petrobrás. É um dia importante pelo caráter republicano. Não há ninguém acima de investigações no País”, afirmou o procurador.

A quebra de sigilo fiscal e bancária do ex-presidente também foi colocada em pauta na entrevista coletiva concedida pela Força Tarefa da Lava Jato. Os investigadores evitaram confirmar a informação, mas não foram muito bem sucedidos.

“A quebra de sigilo fiscal e bancário ainda está em sigilo. Houve um vazamento sobre isso, que foi publicado, mas quanto à quebra de sigilo, a informação continua sigilosa”, afirmou o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula.

A Operação investiga ainda o pagamento de R$ 1 milhão pelo Instituto Lula, que é isento, a uma empresa dos filhos do ex-presidente, para analisar se houve de fato prestação de serviço ou se existe alguma irregularidade no repasse. Além disso, os procuradores já tem uma posição mais firme sobre a propriedade do sítio de Atibaia, que está no nome de sócios do filho de Lula.

“Estamos investigando a propriedade do Sítio, mas até o momento acreditamos ser realmente do senhor Luiz Inácio. Além disso, houve pagamentos de benfeitorias no tríplex do Guarujá. Então precisamos continuar investigando. Hoje vemos que o ex-presidente e sua família receberam vantagens. Existem evidências desses pagamentos de vantagem”, afirmou o procurador Carlos Fernando, que disse não ver a necessidade de pedido de prisão do ex-presidente nesse momento.

O investigador pontuou ainda a participação do ex-ministro José Dirceu, que atualmente se encontra preso em Curitiba, como um dos líderes do esquema de desvios na estatal brasileira e informou que agora as análises buscam apurar o contato de Lula com o tema.

“Sabemos que o ex-ministro José Dirceu estava aparelhando a Petrobrás para a obtenção de recursos. Estamos investigando agora se o ex-presidente estava a par disso. Fica claro que o beneficio político foi principalmente ao ex-presidente e à atual presidente. As investigações agora são no sentido de comprovar ou não as decisões do ex-presidente de beneficiar os partidos da base aliada”, completou.

Em paralelo ao depoimento do ex-presidente em Congonhas, diversas manifestações se espalharam por alguns dos locais onde houve operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal, como em frente à cada de Lula em São Bernardo do Campo (SP), no saguão do aeroporto e em frente à sede do Instituto Lula. O procurador Carlos Fernando falou sobre a razão de terem solicitado a condução coercitiva do ex-presidente, ao invés de convocá-lo para depor com data marcada.

“Sabemos da polarização que existe no País e, para evitar maiores manifestações, procuramos fazer da maneira mais silenciosa possível. Não havia como não fazer a oitiva do ex-presidente e ficou evidente que se marcássemos com antecedência haveria um risco muito maior. Não temos nenhuma motivação política. A única consideração do Ministério Público é o legal versus o ilegal. Essa é mais uma etapa da operação Lava Jato e outras se seguirão, certamente.”

A 24ª fase da Operação envolveu cerca de 200 agentes da Polícia Federal e 30 auditores da Receita Federal, com o cumprimento de 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, relacionados à Petrobrás.

Em nota, o Instituto Lula criticou a operação, afirmando que a ação foi “arbitrária, ilegal e injustificável”. Veja a nota na íntegra abaixo:

“A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a Infoglobo, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.”

Veja quem são os alvos da 24ª Fase da Operação Lava Jato:

Alexandre Antônio da Silva (condução coercitiva)
AFC3 Engenharia

BR4 Participações Ltda
Bancobanca Consultoria e Projetos Ltda

Coskin Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Clara Levin ANT

Elcio Pereira Vieira (condução coercitiva)
Edivaldo Pereira Vieira
Editora Gol Ltda

Frederico Marcos de Almeida Horta Barbosa
Flexbr Tecnologia Ltda
FFK Participações Ltda
Fernando Bittar
Fabio Luís Lula da Silva

Guadeluppe Comércio de Roupas e Acessórios Ltda
Gol Mobile Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda
Gol Mídia Participações Ltda
Gol Green Projetos Ambientais e Energéticos Ltda
Goal Games Ltda
Goal Discos Ltda
Gisan Comércio de Roupas e Acessórios Ltda
Gamecorp S.A.
G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda

José de Filippi Junior (condução coercitiva)
Jose Adelmario Pinheiro Filho
Jonas Leite Suassuna Filho
João Henrique Worn (condução coercitiva)

Instituto Luiz Inacio Lula da Silva
Instituto Diadema de Estudos Municipais
Imobiliária Gol Ltda
Imobiliária Zapar Ltda

Luiz Inácio Lula da Silva (condução coercitiva)
Luiz Gustavo Liborio Vianna
Luiz Antonio Pazine (condução coercitiva)
LLF Participações
LILS Palestras, Eventos, Publicações

Marta Cristina de Araujo
Marlene Araujo Lula da Silva
Marisa Letícia Lula da Silva
Marcos Claudio Lula da Silva
M7 Produções e Comércio de Equipamentos Ltda

Nippo Sistema Representação e Lançamento Ltda
Nemala Assessoria em Planejamento Estratégico e Projetos

OKA2 Consultoria em Gestão Empresarial
OAS Empreendimentos

Paulo Tarciso Okamotto (condução coercitiva)
Paulo Roberto Valente Gordilho (condução coercitiva)
Paulo Marcelino Mello Coelho (condução coercitiva)
Paulo Cangussu André
PJ A Empreendimentos Ltda

São Fernando Açúcar e Alcool
Sandro Luis Lula da Silva

Zapt Comércio e Serviços Ltda