DEPUTADO LELO COIMBRA É ELEITO PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ AVALIAR MUDANÇAS NO PRÉ-SAL

Já aprovado pelo Senado Federal, o projeto de 4567/16, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal, seguiu para a Câmara dos Deputados, onde será analisado por uma comissão especial. Nesta quarta-feira (16), o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) foi eleito presidente da comissão, com 19 dos 18 votos possíveis.

O objetivo do projeto é que a estatal tenha preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha, ao contrário do legislação corrente que determina a Petrobrás como peradora exclusiva responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo.

Na mesma sessão, também foram definidos outros cargos, como primeiro vice-presidente, deputado Max Filho (PSDB-ES), o segundo vice-presidente, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o terceiro vice-presidente, deputado José Stédile (PSB-RS). A relatoria da comissão ficou a cargo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), indicado por Lelo Coimbra (foto).

A proposta que está sendo avaliada pela comissão é um substitutivo ao projeto original apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), que propunha a retirada total da prioridade da Petrobras na exploração do pré-sal. O autor do novo texto é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).