SEIS ANOS DEPOIS DE INAUGURADA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO QUER QUE A CSA TENHA LICENÇA PARA OPERAR

É o efeito Samarco-Mariana: o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu pegar no pé e jogar duro com  o grupo alemão TyssenKrupp, abrindo uma ação para impedir as operações da Companhia Siderúrgica do Atlântico, a CSA, que está produzindo desde 2010 em Itaguaí, zona industrial no oeste do Rio de Janeiro.  O MPE cobra novas análises sobre os impactos ambientais do empreendimento. De nada adiantaram os documentos que a companhia possui.

Em um  comunicado, a CSA afirmou que o processo judicial não impactará a operação da usina. “Esperamos receber a licença operacional independentemente da ação do MP porque a CSA cumpriu todos os requisitos estabelecidos pelas autoridades estaduais para receber a licença de operação”, afirmou a companhia. Os promotores aumentaram as exigências e exigem mais burocracia: querem que a nova avaliação ambiental tenha contribuições técnicas das Secretarias de Estado e Municipal de Saúde e de análise conclusiva do Inea sobre cumprimento de obrigações ambientais impostas anteriormente à empresa. Como todos esses órgãos funcionam ” rapidamendente”, sabe-se lá quando essa licença será concedida.

Na análise do Inea, seis anos depois  da CSA ter entrado em operação, o MPE cobra que o instituto leve em consideração avaliações da Fundação Oswaldo Cruz, além de “sociedade civil organizada e pela população, em especial a afetada direta ou indiretamente pela atividade siderúrgica”.

Desde o início das operações, a empresa tem sido alvo de processos por poluição e vem funcionando com uma licença de instalação e uma autorização para pré-operação, segundo o Ministério Público. “A ação também objetiva impedir que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) permita a operação da CSA por meio de termos de ajustamento de conduta (TAC) ou atos de autorização diversos da licença de operação”. A CSA confirmou  que tem trabalhado com autoridades de saúde estadual e municipal para realizar estudos “com o objetivo de verificar quaisquer potenciais anormalidades” e que “até o momento, nenhum relatório definitivo foi produzido associando as operações da empresa com danos para a saúde da população local”.