GOVERNO LANÇA PLANO DE CONCESSÕES E PREVÊ TRÊS LEILÕES DE PETRÓLEO EM 2017

A guinada econômica prometida pelo presidente Michel Temer (foto), a partir de uma maior abertura do segmento de infraestrutura para o setor privado, chegou com força nesta terça-feira (13). O governo lançou um plano de concessões com mais de 20 projetos em diversas áreas e a indústria de petróleo foi contemplada com três leilões de blocos exploratórios previstos para 2017.

A primeira rodada anunciada, marcada ainda para o primeiro semestre, será a das áreas marginais, já aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética. A segunda será a 14ª rodada de concessões da ANP e a terceira será o leilão do pré-sal, sob o regime de partilha, que chegará a sua segunda edição desde que houve a mudança no marco regulatório do setor. As duas últimas serão no segundo semestre de 2017.

A regularidade do cronograma de leilões de áreas exploratórias é uma bandeira defendida pela indústria de óleo e gás há muitos anos, principalmente pelo IBP, que reúne as operadoras, e agora parece ter encontrado reverberação no novo governo.

Além dos destaques na área de petróleo, o setor energético também foi contemplado com a concessão das usinas hidrelétricas de São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás), Miranda (MG) e Volta Grande (SP); incluindo ainda a venda de seis distribuidoras de energia da Eletrobrás, nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.

Outros projetos previstos no plano são as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza; dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis), e do Rio de Janeiro (trigo); trechos das rodovias BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul; e as linhas ferroviárias Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).