JUSTIÇA MANTÉM INABILITAÇÃO DA CONSTRUCAP-ORTENG PARA MONTAR ANGRA 3
publicada em 16 de maio de 2012 às 15:47 
11 Comentários
Mais uma vez o consórcio Construcap-Orteng foi dado como inabilitado para a execução das obras de montagem da Usina Nuclear Angra III. O Desembargador Reis Friede, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indeferiu ontem (15) o agravo impetrado pelos advogados do consórcio, que ainda tenta entrar na disputa por um dos pacotes da usina.
A briga já se estende há um bom tempo e, caso as empresas perdedoras não desistam, só lhes restará apelar a um colegiado de desembargadores da mesma região e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal.
Inicialmente, a Eletronuclear, responsável pela licitação, avaliou as condições dos cinco concorrentes aos dois pacotes de montagem eletro-mecânica da usina e habilitou apenas dois: Angra 3 (formado por EBE, Techint e Queiroz Galvão) e UNA 3 (formado por UTC, Oderbrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez). Os outros membros da disputa, Construcap-Orteng, OAS-Setal e Skanska, não apresentaram as condições necessárias para a realização dos projetos, dada a complexidade do tema e a falta de experiência anterior das companhias em montagens do tipo.
A Skanska e o consórcio formado por OAS e Setal reconheceram o parecer da Eletronuclear e aceitaram a inabilitação, mas o consórcio Construcap-Orteng resolveu entrar na justiça contra a decisão. Primeiro recorreu à própria Eletronuclear, que manteve a inabilitação, depois foi à justiça, que também não reconheceu o direito das empresas. Depois disso, foi ao Tribunal de Contas, que ainda não se pronunciou formalmente, mas indicou que a Eletronuclear, presidida por Othon Luiz Pinheiro da Silva (foto), tinha razões claras para proceder na inabilitação.
Mesmo após as perdas consecutivas, o consórcio entrou com um agravo na justiça federal, que agora também foi indeferido. Os ganhos do escritório de advocacia das duas empresas têm crescido, mas o processo de montagem da usina continua a ser atrasado, assim como a sua conclusão. Sem as condições, nem a experiência, para a montagem de uma obra tão complexa, especializada e de alta responsabilidade como uma usina nuclear, as empresas não vão receber a habilitação da Eletronuclear.
Enquanto isso, os dois consórcios habilitados, o Angra 3 e o UNA 3, já apresentaram os documentos com a metodologia técnica de montagem. Para aprovação, os consórcios classificados precisam ter nota igual ou superior a sete. Quem conseguir atingir essa meta, receberá as informações para formar os preços dos serviços que serão realizados pelos vencedores.
O primeiro pacote, dito nuclear, cobrirá as atividades da área nuclear da usina. O segundo, dito convencional, será direcionado às obras da área não nuclear da usina.
Me impressiona, negativamente, a maneira como esse periódico está tratando a licitação para a Usina Nuclear Angra 3. Critica-se ferozmente e covardemente o consórcio inabilitado pelo simples fato de procurar os meios LEGAIS e LEGÍTIMOS de fazer valer o seu pretenso direito. Em NENHUM MOMENTO esse periódico teceu alguma consideração sobre a conveniência de terem sobrado apenas dois candidatos para os dois pacotes de montagem (um para cada um). Prefiro, como cidadão, que a Angra 3 demore para ser construída (mesmo porque não somos dependentes de energia nuclear) do que seja feita por meio de licitação fraudulenta.
Prezados amigos, em primeiro lugar, queremos agredecer o debate sobre este tema tão sensível. Este é o objetivo. Mas, para o Petronotícias, ficou claro que houve algumas etapas anteriores a esta licitação. Todos os participantes sabiam das exigências da Eletronuclear previamente. E se não apresentaram as documentações necessárias, é porque não as tinham. Por isso, não foram habilitados. Mesmo sabendo desta premissa e recorrer à comissão de licitação, podemos considerar válido. É a busca pelos direitos. Houve a primeira recusa e uma segunda. Recorreu-se à justiça comum. Nova derrota. Busca-se o TCU e nova derrota. Busca-se um novo recurso junto… Read more »
Caro Jorge Tadeu, vejo pelos seus comentários que você não entende nada do assunto “Montagem Usina Nuclear”, é de uma complexidade tamanha que acredito você não imaginar. são inúmeras quantidades de soldas específicas em materias não encontrados no meio convencional de montagem,no qual necessitam de pessoas qualificadas e conhecedoras da área.
Caro Sr. Jorge Tadeu
Logo se vê sua ignorância sobre o assunto. Não dependemos de Usina Nuclear? Não sei se você já percebeu o transtorno causado quando qualquer uma das duas(Angra I ou II) sai fora dos sistema por algum motivo, especialmente em horário de pico de energia. É bom se atualizar. Você conhece a complexidade de uma Usina Nuclear ? Claro que não. Quanto a sua última afirmação: “licitação fraudulenta”.Tem certeza disso? Se tiver, denuncie ao M.P.
LCC
Acho importante esperar a Justiça decidir para afastar qualquer dúvida sobre a licitação.
Boa decisão. Até que enfim a Justiça resolveu andar rápido.
Precisamos urgentemente de uma nova Usina nuclear.
Gostaria apenas de lembrar ao nobre colega (Tiago Oliveira) que as outras duas usinas nucleares brasileira (Angra I e II) levaram décadas para serem construídas e são responsáveis por ínfimo percentual da energia consumida pelo povo brasileiro. Assim, não parece razoável tratar com descortesia a CONSTRUCAP-ORTENG, uma vez que apenas procurou meios legais para defender o seu direito. Em se tratando de gasto de dinheiro público, é efetivamente importante que todas as medidas prévias sejam tomadas para que não haja burla ao correto procedimento licitatório. Neste ponto, concordo com o outro colega (Jorge Tadeu), se realmente há dúvida pairada sobre… Read more »
Caro Sr. Mendonça,
Só a título de informação: é importante dizer que atualmente 70% da energia elétrica consumida no Estado do Rio de Janeiro pode ser gerada pelas Usinas Nucleares Angra I e Angra II.
Olhando por essa lado, você tem razão, Roger Mendonça. Como somos nós que estamos pagando por essa obra, uqe a Justiça diga primeiro quem é que tem razão.
Não entendo muito bem de licitação, mas achei uma coisa estranha nessa história: apenas duas empresas foram classificadas e há duas obras em em disputa. Então não haverá concorrência? No meu humilde entendimento, licitação seria para isso. Não?
Prezados Srs., Creio que o debate até então está deixando de considerar um aspecto deveras importante. Ao contrário do que foi dito no post anterior, a distribuição de energia elétrica não é feita de modo a favorecer os estados tidos como produtores. Desde a década de 90, de modo a evitar problemas de distribuição, o método adotado pela ANEEL e ONS é o de distribuição em rede, ou seja, por mais que a energia seja gerada em Angra – RJ, provavelmente ela será consumida pelo estado de São Paulo, Goiás, ou qualquer outro, dependendo da demanda, assim como a de… Read more »
viram que os funcionário da Eletronuclear estavam todos comprados? as empresas que foram à Justiça queriam corrigir ilegalidades e não conseguiram.