MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA QUER CONTRIBUIÇÕES PARA O NOVO MERCADO DE GÁS NO BRASIL

O Ministério das Minas e Energia colocou as diretrizes para o novo mercado de gás natural do Brasil em consulta pública. O documento ” Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural no Brasil“,  foi criado pelo MME, em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele lança as bases para discussões dos temas relevantes com os diversos agentes do setor. As contribuições poderão ser enviadas até 7 de novembro deste ano.

A proposta, elaborada no âmbito da iniciativa Gás para Crescer, foi lançada pelo ministro Fernando Coelho Filho, em  junho, e tem como objetivo propor medidas concretas de aprimoramento normativo do setor de gás natural, a partir da redução da participação da Petrobrás nesse segmento.

O debate proposto pela consulta pública deve ajudar a criar os fundamentos para o desenho de um novo mercado de gás natural com diversidade de agentes, liquidez, competitividade, acesso à informação e boas práticas, e que contribua para o crescimento do País. O conteúdo do documento colocado para consulta pública considera os seguintes pontos: Fatos e motivação; Ações; Construção Estratégica; Visão de futuro da indústria de gás natural no Brasil; os fundamentos para o desenho de um novo mercado de gás natural; e as Diretrizes Estratégicas.

As premissas dessa iniciativa compreendem a adoção de boas práticas internacionais, aumento da competição, diversidade de agentes, maior dinamismo e acesso à informação, participação dos agentes do setor e respeito aos contratos, de modo a construir um ambiente favorável à atração de investimentos, prioritariamente privados.