CÂMARA APROVA PROJETO DO PRÉ-SAL QUE PODE SACUDIR O MERCADO DE PETRÓLEO NO BRASIL

Demorou, mas saiu. Muita discussão, muito bla, blá, blá, mas a Câmara acabou aprovando na noite desta quarta-feira (5) o projeto do Senador, e agora Ministro das Relações Exteriores, José Serra, que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia e operadora única do pré-sal, o que ampliará a participação privada na exploração dos campos. Se for respeitada a lei do conteúdo nacional, essa notícia pode ser alvissareira para a economia brasileira. Se não for, a indústria do petróleo do Brasil vai engordar e muito os cofres das nações asiáticas. O texto-base do projeto foi aprovado por 292 votos contra 101, mas ainda há emendas a serem analisadas. Elas só serão vistas na próxima semana. Após isso, o texto segue para a sanção do presidente da República.

Em linhas gerais, o texto acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia obrigatória, com ao menos 30% de participação, e a operadora única por procurar petróleo, avaliar áreas, perfurar poços, produzir. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobrás a preferência para ser a operadora dos blocos, de acordo com o subjetivo interesse nacional.

O investimento no setor de petróleo pode subir dos atuais US$ 20 bilhões anuais para cerca de US$ 50 bilhões, apenas com esta possibilidade aprovada pela Câmara. Há duas semanas, CEOs de petroleiras já avisaram ao governo Temer que com as novas regras podem aumentar o investimento na disputa de campos nos leilões planejados para o próximo ano.

No final da noite, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, presidida por Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira (foto) divulgou uma nota oficial comemorando a decisão da Câmara Federal. Pela importância para o mercado de petróleo. Reproduzimos a nota na íntegra:

“A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que flexibiliza as regras de operação do pré-sal, com o fim da participação obrigatória da Petrobrás, representa um marco para o país. A nova legislação viabilizará a atração de investimentos e a dinamização do mercado de petróleo e gás, crucial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, com aumento da oferta de emprego e de renda.

Segundo um estudo do Sistema FIRJAN, as reservas do pré-sal representam um potencial de investimentos de US$ 420 bilhões até 2030 para desenvolvimento do pré-sal, cerca de US$ 390 bilhões em royalties e participações especiais e a geração de mais de 1 milhão de empregos.

O retorno dos investimentos no mercado de petróleo e gás também irá estimular um círculo virtuoso no cinturão de fornecedores. Com o crescimento das encomendas, estas empresas se transformarão em uma cadeia produtiva mais eficiente e mais competitiva, desenvolvendo a capacitação necessária para atender até mesmo ao mercado internacional.

Além da sanção presidencial à nova lei, e para que este cenário se concretize, é importante a divulgação de um calendário para a próxima rodada de licitações, contemplando as áreas do polígono do pré-sal. Desta forma, o país vai avançar na atração de grandes investidores no mercado offshore.  A exploração do pré-sal vai converter o petróleo em riqueza para a  população brasileira.”