CONSTRUCAP-ORTENG ENTRA MAIS UMA VEZ NA JUSTIÇA PARA TENTAR MONTAR ANGRA III

Depois de nova derrota na  Justiça Federal,  a Construcap-Orteng usa agora uma nova estratégia para tentar ser habilitada no processo de licitação para a montagem da Usina Nuclear Angra III.  No agravo interposto ao Desembargador Reis Friede, da 2ª Região, o consórcio tentava a habilitação para o Pacote 1, referente a montagem dos equipamentos nucleares. Depois de receber o indeferimento, o escritório de advogacia Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados, que é um dos mais caros,  respeitados e influentes de São Paulo, decidiu entrar com um novo agravo no Tribunal Regional Federal.

Só que, desta vez, recorreu  à 6ª Turma Especializada,  sob a responsabilidade do Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira (foto). O agravo é para tentar a  habilitação  referente ao Pacote 2, que prevê montagens não nucleares. Na próxima quarta-feira, o Tribunal de Contas da União vai divulgar o seu parecer formal ao recurso da Construcap-Orteng, embora já tenha indicado seu posicionamento favorável à Eletronuclear.

Na verdade, o processo licitatório arrasta-se há meses. No primeiro momento foi realizada audiência pública, para que todas as empresas que manifestavam o interesse de participar pudessem tomar conhecimento das regras, do que seria exigido e fazer ponderações. Posteriomente, foi lançado o edital, que dava prazos elásticos para que todas as dúvidas dos postulantes fossem dirimidas. Todas as empresas participantes sabiam das regras e das documentações necessárias ao processo de habilitação.

Foram cinco concorrentes, sendo quatro consórcios e uma empresa independente. Três não foram habilitados: a Skanska, que estava sozinha na briga, e os consórcios OAS-Setal e Construcap-Orteng.

Inicialmente, os três usaram os recursos administrativos, recorrendo à comissão de licitação da própria Eletronuclear, mas tiveram suas pretensões negadas por não reunirem a documentação requerida e sabida desde o início do processo. Depois disso, a Skanska e o consórcio OAS-Setal desistiram.

O  consórcio Construcap-Orteng, que concorreu aos dois pacotes (nuclear e não nuclear), entrou na justiça comum e não teve os seus pleitos atendidos. Recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) e em seguida  à Justiça Federal. Perdeu também.

Porém, o seu escritório de advocacia usou uma estratégia diferente. Primeiro testou com o desembargador da 2ª Turma, Reis  Friede, um agravo ao pacote nuclear. Foi indeferido. Na noite desta quinta-feira, recorreu à outra região do TRF,  desta vez em referência ao pacote não nuclear.

A resposta do desembargador responsável pelo caso deverá ser dada na próxima semana, mas o Petronotícias teve informações seguras de que muitos documentos apresentados pelo consórcio não eram os que foram exigidos pela Eletronuclear.