IBAMA PRETENDE AGILIZAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Ibama parece ter atendido aos anseios da indústria brasileira, que muitas vezes sofre em meio ao emaranhado burocrático das diversas etapas de licenciamento ambiental, e prometeu se empenhar para agilizar e aperfeiçoar os trâmites envolvidos neste tipo de processo.

De acordo com a nova diretora responsável pela área no Ibama, Rose Hofmann, que falou sobre o tema na Rio Oil&Gas 2016, o foco será tornar o licenciamento ambiental mais célere, simplificado, padronizado e com processos eletrônicos, adotando termos de referências para situações semelhantes, o que facilita e padroniza as licenças.

“Vamos ter um plano anual de licenciamentos e metas para buscar eficiência e agilidade”, afirmou, ressaltando que também haverá investimento em capacitação dos analistas do órgão e adoção de mecanismos de controle e gestão.

O secretário-executivo de Exploração e Produção do IBP, Antonio Guimarães, citou os esforços da indústria para contribuir na celeridade dos processos de licenciamentos, tais como o acordo de cooperação com o Ibama para a elaboração de termos de referência e os mapeamentos da costa e das ilhas brasileiras. Para Guimarães, a demora nas licenças trava o setor. Ele citou como exemplo o fato de que nenhuma licença de perfuração da 13ª Rodada, de 2015, foi concedida ainda.