JUSTIÇA SUSPENDE RESCISÃO DO CONTRATO DE SONDA DA PETROBRÁS COM A SCHAHIN
A Schahin deu um suspiro de alívio momentâneo. A empresa conseguiu uma liminar da justiça para suspender a rescisão do contrato da sonda de perfuração Vitória 10.000, que operava em perfuração na Bacia de Santos para a Petrobrás e atualmente encontra-se em manutenção. Agora foi marcada uma audiência de conciliação para a sexta-feira (4), com a presença das duas, assim como a Drill Ship International e o Ministério Público.
A Petrobrás havia notificado a Schahin por conta do não pagamento de parcelas do financiamento da sonda, somadas em mais de US$ 2,1 milhões, mas a contratada alega que a unidade está docada, de modo que a empresa não está recebendo as receitas que seriam usadas para o pagamento dos valores.
O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, ponderou que “esse inadimplemento não é suficiente para justificar a rescisão imediata do contrato, ainda mais porque foi demonstrado que a parte contratante foi cientificada de que o valor devido encontrava-se depositado judicialmente e que seria prontamente satisfeita assim que os recursos fossem liberados”, determinando a suspensão da rescisão até que as duas empresas participem da audiência de conciliação.
Caso a rescisão seja efetivada, a Schahin terá mais um grande problema nas mãos, já que a receita da sonda é parte das garantias dadas pela empresa em seu processo de recuperação judicial, tendo como credores diversos bancos.
A Schahin possuía seis contratos de sondas com a Petrobrás, mas, após o início dos problemas financeiros trazidos com as investigações da Lava Jato, a empresa perdeu cinco destes acordos com a estatal, por ter paralisado as operações alegando falta de recursos.
A sonda Vitória 10.000 é também parte principal em uma série de denúncias averiguadas pela Lava Jato. De acordo com as investigações e delações premiadas, o contrato de R$ 1,6 bilhão, fechado entre a Petrobrás e a Schahin para a operação da unidade, teria sido fechado em meio a um esquema de corrupção envolvendo o PT e o empresário José Carlos Bumlai, assim como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba.
“A Schahin ?reforça o diálogo permanente com a Petrobrás desde o início da contrato. O objetivo é ajustar pendências mútuas e normais que ocorrem entre as partes e que, aliás, estão sendo resolvidas como sempre foram”, afirmou a empresa em nota.
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