RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DA CESSÃO ONEROSA PODE RENDER US$ 20 BILHÕES À PETROBRÁS

A Petrobrás está lutando para conseguir reforçar o caixa de todas as maneiras e o presidente Pedro Parente (foto) parece estar perto de conseguir uma vitória importante para esse processo de revitalização da estatal. As negociações em torno da repactuação do contrato de exploração da Cessão Onerosa, assinado em 2010, estão avançando e podem garantir até US$ 20 bilhões (cerca de R$ 65 bilhões) para a companhia, como forma de ressarcimento a ser pago pelo governo, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

A questão remete às quedas sucessivas do preço do barril do petróleo, que estava previsto em US$ 70 na época da assinatura do acordo, mas hoje está longe dessa realidade, com os valores abaixo de US$ 50 por barril no mercado internacional.

O contrato envolveu a emissão de US$ 42,5 bilhões em ações como pagamento ao governo por seis áreas no pré-sal, onde teria o direito de produzir 5 bilhões de barris, mas a petroleira cobra agora a diferença pelos barris que vem produzindo a um valor menor do que era previsto.

Parente tinha uma expectativa mais alta e jogou para cima o valor da negociação, demandando US$ 40 bilhões pelo descompasso do contrato e do cenário atual, mas a ANP deu um parecer bem abaixo disso, avaliando a compensação em cerca de US$ 4 bilhões. Com o avançar das conversas, a soma deve ficar entre US$ 18 bilhões e US$ 20 bilhões.

No entanto, como o governo está com um grande déficit público no horizonte, o combinado é que as somas sejam usadas em parte para o pagamento de impostos atrasados devidos pela estatal ao Tesouro, atualmente na casa de R$ 80 bilhões.

A Petrobrás oficialmente evita falar de valores e afirma que o processo de revisão do contrato ainda está em andamento.

“Os valores deverão ser pactuados a partir de laudos de certificadores independentes, contratados pela Petrobrás e pela ANP, na forma estabelecida no contrato. Até o momento, não há definições sobre o resultado da revisão e menos ainda sobre formas de ressarcimento. Somente após a finalização de ambos os trabalhos de certificação e emissão dos respectivos laudos é que a Petrobrás e os representantes do Governo iniciarão as negociações relativas ao valor do contrato e à forma de pagamento”, afirmou a estatal em nota.