DESTAQUES DO PROJETO DO FIM DA OPERAÇÃO ÚNICA DEVEM SER VOTADOS ESTA SEMANA

A Câmara dos Deputados voltará a ter votações no Plenário, após o término do segundo turno das eleições municipais, e o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal esta na pauta desta semana.

O texto-base já foi aprovado em 5 de outubro. Agora, os deputados precisam aprovar os destaques apresentados. São cinco ao todo, sendo que três foram rejeitados até agora. A sessão extraordinária de terça-feira tem apenas esse item na pauta.

Com a alteração da lei, a Petrobras deixará de ter a obrigatoriedade de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%, passando a ter a preferência na hora em que áreas forem ofertadas. Caberá à estatal decidir se entrará como operadora ou não.