JUSTIÇA FEDERAL VOLTA A INABILITAR CONSÓRCIO CONSTRUCAP-ORTENG PARA MONTAR ANGRA 3

O que era esperado concretizou-se mais uma vez: o Desembargador Guilherme Calmon, da Justiça Federal, também indeferiu o agravo impetrado pelo  Consórcio Construcap-Orteng que pleiteava a habilitação para o pacote de montagem não nuclear da usina Angra III, que está em fase de construção. Este foi o sexto recurso derrotado  consecutivamente. Mas nada garante que tanto a Construcap, que é líder do consórcio, quanto a Orteng, venham a manter a mesma postura de atrapalhar o processo de escolha das empresas para a segunda fase de construção da terceira usina nuclear brasileira. A decisão da justiça deve ser publicada nesta quarta-feira, pelo Diário Oficial. Só então se saberá se a estratégia da Construcap, que é dirigida pelo Superintendente Julio Capobianco ( foto), será mantida. Desde a tarde de segunda-feira, quando tivemos a informação  da decisão da Justiça Federal, o Petronotícias tem buscado contato com a Construcap.

Os assessores de imprensa André Mascarenhas e Juliana Tavares, da Ricardo Viveiros Associados, contratada pela Construcap, não atenderam às solicitações. Silvana Pavleta,  que foi indicada como responsável pelo processo, esquivou-se de qualquer resposta e indicou a empresa de assessoria de imprensa e a advogada Patrícia Bicudo, do Departamento Jurídico, como responsáveis para prestar informações. Tanto Patrícia Bicudo como André Mascarenhas não retornaram as ligações e as mensagens enviadas via e-mail.

Ainda não se sabe qual  será a  estratégia a ser usada  pela Construcap, mas a frustração das seguidas derrotas pode ser ainda mais lucrativa para o escritório de advocacia que defende o consórcio. Sabia-se que a Justiça Federal  não poderia arbitrar qualquer decisão válida: a Eletronuclear é uma  empresa de economia mista e uma decisão preliminar caberia à Justiça Estadual. Já era uma informação conhecida pelos advogados que defendem a Construcap-Orteng. A busca por mais um  recurso deixa a entender que o objetivo de atrapalhar a decisão final da montagem está sendo alcançado. Para esta confirmação teremos que esperar mais algumas horas.

Nesta quarta-feira espera-se uma nova derrota para o Consórcio, que deverá receber a comunicação  formal do Tribunal de Contas da União, em Brasília. O TCU já indicou a derrota das empresas Construcap-Orteng, que não apresentaram os documentos necessários para participarem de dois processos de montagem que exigem alta perícia profissional e experiência técnica comprovada, requisitos previstos no edital de licitação. Enquanto isso, os dois consórcios habilitados, o Angra 3 (formado por EBE, Techint e Queiroz Galvão) e o UNA 3 ( formado por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez)  que já apresentaram os documentos com a metodologia técnica de montagem, esperam o resultado do processo. Para aprovação, os consórcios classificados precisam ter nota igual ou superior a sete. Quem conseguir atingir essa meta receberá as informações para formar os preços dos serviços que serão realizados pelos vencedores. O primeiro pacote, dito nuclear, cobrirá as atividades da área nuclear da usina. O segundo, dito convencional, será direcionado às obras da área não nuclear da usina.