GOVERNO ESTUDA LIBERAR MINERAÇÃO EM ÁREAS DE FRONTEIRA E EM RESERVA DE COBRE NO NORTE DO PAÍS

O setor de mineração brasileiro pode ganhar novas fronteiras em breve. O governo está estudando rever decretos do período da ditadura militar, que restringiam a exploração mineral em áreas próximas às fronteiras nacionais, para incentivar o segmento e elevar sua participação na economia do País.

Para isso, uma das ideias é reanalisar um decreto, de 1980, que proíbe a abertura de jazidas e a realização de pesquisa geológica por empresas estrangeiras em áreas situadas a até 150 km da fronteiras terrestre do Brasil. As empresas nacionais não eram vetadas, mas para terem o aval precisariam do sinal positivo do Conselho de Defesa Nacional, formado pelos líderes das Forças Armadas e pelo presidente da República, o que dificulta muito o processo.

A linha das novas propostas também prevê a reavaliação de outro decreto, de 1984, que criou uma reserva de 33 mil km² entre o Pará e o Amapá, destinando a área apenas à exploração do cobre e sob o monopólio estatal.

A meta do governo é fazer com que a atividade do setor de mineração passe dos atuais 4% para 6% de representação na economia, e o secretário de geologia e mineração do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo (foto), acredita que a liberação dessas áreas para pesquisa e lavra pode levar o Brasil ao posto de maior campo do mundo para projetos greenfield (novas jazidas), segundo afirmou ao jornal Valor Econômico.