ANP NEGA EXTENSÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DA PETROBRÁS EM BACIAS POTIGUAR E DO ESPÍRITO SANTO

A Petrobrás levou duas negativas da ANP na tentativa de estender contratos de concessão em áreas no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo. A agência não aprovou o pedido da estatal para os blocos POT-M-764, na Bacia Potiguar, e ES-T-485, na Bacia do Espírito Santo.

De acordo com a agência, o veto no primeiro caso se deu porque os “compromissos assumidos pelo concessionário devem ser executados, a menos que caracterizada situação de fortuito ou força maior, o que, no presente caso, não foi configurado”, enquanto que no bloco capixaba a razão foi a “inexistência de cláusula contratual na Concessão (…) que embase postergação condicionada a resultados exploratórios de atividades realizadas em outros blocos contratados pela Petrobrás, em rodadas diferentes, na mesma bacia”.

Os dois pleitos da companhia demandavam um período extra de dois anos para as concessões, sendo que o da Bacia Potiguar era focado no primeiro período exploratório, que vai até agosto de 2018, e na Fase de Exploração do Contrato, que termina no mesmo mês de 2020, enquanto que o do Espírito Santo era voltado ao primeiro período exploratório, que terminou em agosto deste ano, e ao segundo período do contrato, que termina no mesmo mês de 2018.