JUSTIÇA VETA RECURSO DA PETROBRÁS E MANTÉM SUSPENSÃO DA VENDA DE BAÚNA E TARTARUGA VERDE

Ainda não foi desta vez. A tentativa da Petrobrás de reverter a decisão judicial que a impede de vender os campos de Baúna e Tartaruga Verde não deu certo. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) rejeitou, em segunda instância, o recurso da estatal e manteve a suspensão do processo de venda das áreas para a australiana Karoon, mantendo a liminar que havia sido concedida após a ação impetrada pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe.

O campo de Baúna, em águas rasas do pós-sal da Bacia de Santos, está em operação desde 2013, com o FPSO Cidade de Itajaí (foto) produzindo cerca de 45 mil barris por dia, enquanto o campo de Tartaruga Verde, em águas profundas do pós-sal da Bacia de Campos, ainda está em desenvolvimento.

A estatal pretendia vender 100% do primeiro e 50% do segundo para a Karoon Gas, mas teve as tratativas bloqueadas pela justiça em novembro. À época, a companhia se defendeu dizendo que “a condução desse processo observou as etapas previstas na Sistemática de Desinvestimento e garantiu ampla competitividade entre os potenciais interessados, como meio de assegurar o melhor negócio para a companhia”, afirmando ainda que os “processos passam por análise de diversos comitês da companhia e são submetidos aos órgãos competentes para aprovação das transações”.

No entanto, a justiça acatou a reclamação incluída na ação sobre a falta de licitação para a venda dos campos.