NÚMERO DE MULTAS DE CONTEÚDO LOCAL CAIU EM 2016

A Agência Nacional do Petróleo aplicou um total de 10 multas relacionadas ao não cumprimento do compromisso de conteúdo local contratual no ano de 2016. Ao todo, a agência realizou 41 fiscalizações e puniu sete companhias: Brasil Round 9 Exploração Petrolifera, Central Resources do Brasil, Cowan Petróleo e Gás, Eni do Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Petrobrás e Petrogal Brasil.

O número de multas aplicadas em 2016 é menor do que o do ano anterior, quando ocorreram 31 punições. No entanto, em 2015, a quantidade de fiscalizações foi maior: 70 auditorias aconteceram no período. Mais da metade das multas do ano retrasado (16) foram aplicadas à Petrobrás.

Em 2016, a estatal foi punidas duas vezes. A primeira no bloco POT-T-605 e a seguinte no bloco POT-T-606, ambos contratos negociados durante a 7ª rodada de licitações da ANP. Somado, o valor pago pela petroleira foi um pouco maior do que R$ 1,8 milhão.

Apenas dois blocos offhsore, ES-M-665 e CAL-M-374, entraram na lista de áreas que não tiveram o conteúdo local cumprido. Eles são operados, respectivamente, por Repsol e Eni.