ANP PUBLICA EDITAL DE LEILÃO DE ÁREAS MARGINAIS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta quinta-feira (19) o edital da 4ª Rodada de Acumulações Marginais, que ofertará contratos para atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em 9 áreas: Araçás Leste, Garça Branca, Iraúna, Itaparica, Jacumirim, Noroeste do Morro Rosado, Rio Mariricu, Urutau, Vale do Quiricó.

As regiões encontram-se localizadas em três bacias sedimentares – Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo. Segundo a ANP, os programas de trabalho inicial (PTI) nas áreas marginais somam R$ 9,8 milhões. Na acumulação de Itapatica, o PTI previsto é de R$ 2,8 milhões – o maior do edital.

As áreas serão ofertadas no regime de concessão e os bônus mínimos de assinatura totalizam R$ 451 mil. O leilão será realizado no dia 11 de maio e a previsão é de que os contratos sejam assinados até 31 de agosto.

Como já havia sido indicado pelo governo, conforme aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião realizada em 14 de dezembro do ano passado, não será exigido conteúdo local na rodada.

“A medida leva em conta o perfil de empresas atuantes nas áreas de acumulações marginais, em geral nacionais e de pequeno e médio porte. Considera ainda que os investimentos requeridos para a operação dessas áreas, mais baixos do que os exigidos para outras terrestres, sejam desproporcionais às exigências de conteúdo local para essas empresas e para a cadeia de fornecimento que atende a esse segmento”, explica a ANP em nota.

Além disso, na próxima quinta-feira (26/1) será realizado o Seminário Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais no auditório da ANP. As inscrições para o seminário estarão abertas até terça (24/1), e podem ser feitas clicando aqui. Já o edital do leilão e o modelo do contrato podem ser acessados clicando aqui.