JUSTIÇA REVALIDA LICENÇA DO IBAMA PARA SEIS TURBINAS DE SANTO ANTÔNIO

A hidrelétrica Santo Antonio conseguiu derrubar a decisão judicial que havia suspendido a licença ambiental para seis de suas turbinas. O novo entendimento se deu a partir da análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reafirmou a competência do Ibama para emitir a licença que tinha liberado a operação das turbinas.

O imbróglio é relativo à elevação do nível máximo do reservatório da hidrelétrica, para 71,3 metros, que permitiria à usina alcançar sua capacidade total de operação, com aumento de 11% da geração de energia e ampliação da área alagada em 1.153,75 hectares. A operação foi aprovada pelo órgão ambiental, mas a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária suspendeu a licença, afirmando que deveria ser feita uma nova audiência pública como condição para elevação do nível do reservatório até essa cota.

Agora a hidrelétrica conseguiu reverter a decisão, assegurando a geração à plena capacidade, de 3.568,3 MW, a partir de 50 turbinas.

O projeto levou quase 10 anos para ser concluído, após a sua primeira venda de energia, realizada no leilão A-5/2007, e quase cinco anos após a entrada em operação de sua primeira turbina, em março de 2012.

As controladoras da Santo Antônio Energia são Furnas (39%), Caixa FIP Amazônia Energia (20%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%) e a Cemig (10%). No entanto, há negociações em vista para uma possível venda de participações no projeto para interessados chineses. Uma das mais cotadas para fechar a transação é a estatal State Grid, que já tem investimentos no Brasil no setor de transmissão de energia.