BRA CERTIFICADORA AVANÇA E AMPLIA PRESENÇA NO MERCADO DE EMISSÃO DE ATESTADOS PARA DUTOS DE ÓLEO E GÁS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Especializada na atuação em nichos específicos da indústria de óleo e gás (O&G), a BRA Certificadora está experimentando uma ampliação em uma de suas atividades focadas nesse mercado. Em entrevista ao Petronotícias, o sócio e gerente técnico da BRA Certificadora, Elmar Mourão, conta que a companhia está percebendo um aumento na demanda para a emissão dos chamados atestados de comissionamento e descomissionamento de empreendimentos de O&G. Como o Petronotícias já publicou recentemente, esses documentos são exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a liberação de autorizações de construção e operação de ativos como dutos e terminais. “A cada ano que passa, a demanda está crescendo. Estamos com vários empreendimentos em andamento no momento e já com previsão de novos projetos para o ano que vem. Estamos muito otimistas”, declarou. Durante a entrevista, Mourão traz detalhes sobre o processo de emissão de atestado, destacando a importância de começar a pensar na produção desse documento desde o primeiro dia de obra. “Muitas companhias passaram a entender que a preparação para o comissionamento e descomissionamento de um empreendimento começa no primeiro dia da obra. Com essa mentalidade, é possível chegar ao final da construção com todas as informações evidenciadas e documentadas”, afirmou.

Para começar nossa entrevista, gostaria de perguntar um pouco sobre a resolução 52/2015 da ANP, que trata da emissão dos atestados. A norma deixa evidente quais os pontos devem ser atendidos?

Para nós da BRA Certificadora, que somos um organismo de certificação, a leitura técnica da resolução é clara. Contudo, esse tipo de leitura pode tornar-se confusa, em alguns casos, para aqueles que não são técnicos ou nunca fizeram este tipo de serviço. Mesmo as empresas que trabalham com construção de dutos e outras obras desse porte podem ficar confusas diante de uma leitura técnica.

No nosso entendimento, a resolução 52/2015 da ANP é bem clara em suas exigências. Assim como todas as demais resoluções da ANP, essa norma começa apresentando uma contextualização. O artigo primeiro apresenta de forma clara a abrangência da resolução. Neste caso, qualquer construção, ampliação e operação de instalação de movimento de petróleo e seus derivados, gás natural, inclusive GNL, ficam enquadradas nesta obrigação. Então, respondendo à sua pergunta, a resolução da ANP é bem compreensível. Porém, para uma empresa que não é um organismo de certificação, talvez essa leitura não seja tão clara.

Daí a importância de contar com a atuação de um organismo de certificação dentro do projeto?

No passado, toda a construção de dutos era restrita à Petrobrás e à Transpetro. Agora, com a abertura do mercado e a entrada de novos players, começaram a surgir empresas que não estavam acostumadas com a rotina de entrega de documentos para a ANP. Ter a capacidade de executar a obra é diferente de ter a experiência de lidar com a questão de legalização da obra perante à ANP. São momentos distintos. A BRA pode auxiliar na emissão de certificado por conta da sua expertise técnica em relação aos documentos e evidências necessárias para a emissão do atestado.

Como é feita a rastreabilidade dos serviços, materiais, equipamentos e instrumentos utilizados na obra?

Todas as informações que constam em nossos atestados são verificadas. Informações como, por exemplo, o aço, a solda, a qualificação do inspetor de solda, a rastreabilidade dos equipamentos, os testes e ensaios executados, as qualificações necessárias, entre outros dados. Tudo isso é verificado no nosso atestado. Muitas pessoas acreditam ainda, que um atestado de conformidade se resume a uma folha de papel, com uma linha afirmando que a obra está em conformidade. Mas não é isso que a ANP quer.

O que a BRA faz, na verdade, é um detalhamento completo dos serviços, materiais, equipamentos e instrumentos utilizados na obra. O nosso atestado traz um nível de registro que proporciona rastreabilidade e segurança para o cliente e para a ANP. O atestado produzido pela BRA, em alguns casos, chega a ter 40 páginas.

Repare que uma obra do porte de um grande gasoduto precisa seguir todas as normas e as especificações. Do contrário, o risco para a sociedade pode ser muito grande. Imagine as consequências no abastecimento de gás natural caso aconteça algum problema em um gasoduto, por conta de uma obra mal executada. Estamos falando de um tipo de projeto que é muito crítico. Por isso, a nossa emissão de atestados é baseada nas evidências coletadas durante a execução da obra.

Como é feita a divisão de Responsabilidade Técnica quando são executados serviços de diversas especialidades?

A resolução da ANP determina, em linhas gerais, que o atestado de comissionamento e descomissionamento precisa abranger todas as disciplinas. A BRA emite uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do empreendimento como um todo. Em paralelo, contamos com vários engenheiros especialistas para cada disciplina que está sendo executada na obra (civil, instrumentação, elétrica, mecânica entre outras). Em alguns casos, chegamos a ter uma ART principal e outras cinco ou seis disciplinas de ART vinculadas, com engenheiros responsáveis por cada segmento. E aí, cada segmento tem a sua rastreabilidade. É dessa forma que a ANP pede que o atestado seja entregue.

A ANP já recusou ou não liberou algum duto em função do atestado não ser tecnicamente de qualidade e completo?

Infelizmente e felizmente sim. Infelizmente porque toda a vez que a ANP indefere um pedido de Autorização de Operação, isso gera atraso na liberação da obra, trazendo prejuízos para as empresas e a sociedade. Por outro lado, felizmente esse tipo de coisa acontece, porque demonstra como a agência reguladora está agindo de forma correta, entendendo que um documento desse é de suma importância. Eu vejo isso com bons olhos, apesar de alguns efeitos negativos causados por uma eventual recusa na liberação da autorização de operação.

Por fim, seria possível falar para os nossos leitores como a BRA tem visto a demanda no mercado pelos atestados de comissionamento e descomissionamento?

Uma das coisas que eu posso destacar é que os últimos atestados emitidos pela BRA passaram pela ANP sem nenhuma ressalva ou comentário. Todos foram aprovados. Quando um trabalho desse tipo é bem executado e cria sinergias, as indicações vão acontecendo de forma natural. Então, a cada ano que passa, a demanda está crescendo. Estamos com vários empreendimentos em andamento no momento e já com previsão de novos projetos para o ano que vem. Estamos muito otimistas.

Ou seja, alguns clientes já consolidados veem a BRA como uma parceira de seus negócios, enxergando que a nossa empresa faz a diferença no final da obra.

Muitas companhias passaram a entender que a preparação para o comissionamento e descomissionamento de um empreendimento começa no primeiro dia da obra. Com essa mentalidade, é possível chegar ao final da construção com todas as informações evidenciadas e documentadas. A virada da chave acontece quando o cliente entende que um serviço técnico prestado por uma empresa como a BRA é um investimento e não custo.