PROJETO RENOVABIO FICA ABERTO PARA CONSULTA PÚBLICA ATÉ 20 DE MARÇO

O governo abriu para consulta pública o projeto RenovaBio, criado para incentivar a expansão e produção de biocombustíveis no Brasil, e as informações podem ser acessadas até o dia 20 de março.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o processo é fruto dos diálogos entre o governo federal e o setor produtivo, que em conjunto elaboraram diretrizes gerais para construção de ações, permitindo a ampliação da participação dos combustíveis renováveis em um ambiente de incentivo à inovação tecnológica e atendendo ao crescimento do mercado.

O objetivo do programa é fortalecer um modelo de competitividade, credibilidade e previsibilidade dos biocombustíveis na matriz energética nacional, além de ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa até 2030, conforme metas firmadas na COP 21, em Paris.

Entre as premissas consideradas pelo programa estão quatro principais eixos: definição do papel dos biocombustíveis dentro da matriz energética, regras de comercialização desses produtos, sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de novos biocombustíveis.

“O objetivo deste ministério é que essa iniciativa seja reconhecida não apenas como uma política de governo, mas como uma política de Estado. Esse apoio e motivação dos envolvidos é extremamente importante para evolução do nosso trabalho”, destacou o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcio Félix (foto). Para acessar a consulta pública, clique aqui.