JUSTIÇA LIBERA, PETROBRÁS RECEBE PROPOSTAS, MAS A CONSTRUÇÃO DO FPSO DE SÉPIA AINDA NÃO ESTÁ GARANTIDA

Na primeira oportunidade depois da decisão do TRF liberar a licitação para a construção do FPSO de Sépia com a quebra do conteúdo local, a Petrobrás recebeu as propostas de quatro concorrentes que foram habilitados para construir a plataforma:  Modec, BW, Exmar /Queiroz Galvão e SBM. A  Bumi Armada e OGN/Bluewater, desistiram. A área a ser explorada é tida pelo setor de óleo e gás com uma das mais promissoras do país. A plataforma piloto está prevista para entrar em operação comercial em 2020. A FPSO de Sépia vai operar na cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos, com capacidade para produzir 180 mil barris por dia.

Ate a primeira quinzena do mês que vem, a estatal brasileira deve anunciar o vencedor. Mas isso não significa obrigatoriamente que o navio começará a ser construído. Isso porque a Justiça entendeu, na decisão do TRF da Primeira Região, que não estaria caracterizado o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo pela simples abertura e continuidade do procedimento licitatório, desde que não se autorize a assinatura do contrato. A ação do Sinaval suspendia a continuidade da disputa sob o argumento que que o processo não cumpria as regras de conteúdo local. Depois de muita pressão do IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo – que representa as empresas petroleiras e da própria Petrobrás, a justiça decidiu dar continuidade ao processo, mesmo que parcialmente.