PETROBRÁS VAI REINICIAR PROCESSO DE VENDA DE BAÚNA E TARTARUGA VERDE APÓS DESISTIR DE AÇÃO JUDICIAL

Não teve jeito. A Petrobrás tentou de todas as maneiras, mas acabou se dando por vencida e desistiu de levar adiante as batalhas judiciais para concluir a venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde. O processo liderado pelo presidente Pedro Parente (foto) estava adiantado com a australiana Karoon, mas depois que o Tribunal de Contas da União mandou a estatal reiniciar as negociações por meio de licitações abertas não havia margem para novos argumentos nos tribunais.

Com isso, a Petrobrás informou ao Supremo Tribunal Federal a impossibilidade de prosseguir com o processo de desinvestimento, mesma medida tomada em relação à Justiça Federal de Aracaju, onde corria outra ação similar.

“O prosseguimento deste processo de desinvestimento mostrou-se inviabilizado, haja vista a impossibilidade negocial ou procedimental de se retomar as negociações”, afirmou a Petrobrás, atribuindo o fato à necessidade de observar as novas regras impostas pelo TCU.

Com isso, a estatal deverá preparar um novo modelo de venda dos ativos, desta vez por meio de licitação pública, com abertura para todos os que possam demonstrar interesse, e não apenas por carta-convite, como vinha fazendo antes da decisão do tribunal de contas.