ESTALEIRO BRASA PODE FECHAR AS PORTAS CASO ANP APROVE FIM DO CONTEÚDO LOCAL EM LIBRA

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

A discussão em torno do pedido de waiver (perdão pelo descumprimento do conteúdo local) para o FPSO de Libra foi intensa na audiência pública promovida pela ANP e desde então a indústria aguarda com grande expectativa o resultado a ser divulgado pela agência. Diversas empresas e instituições, preocupadas com o futuro da economia, da indústria e dos empregos no País, fizeram contribuições ao processo, em sua grande maioria contra o pedido feito pela Petrobrás e seus sócios no consórcio de Libra, e o Petronotícias inicia uma série de publicações, a partir desta terça-feira (25), com os destaques de algumas cartas enviadas pela indústria à ANP.

A primeira delas diz respeito ao futuro do Estaleiro Brasa, uma joint venture formada entre o grupo Synergy e a holandesa SBM Offshore, que ameaça fechar as portas no fim deste ano caso o waiver de 100% seja concedido para o FPSO de Libra, o que poderia tornar o “cenário catastrófico”, nas palavras do gerente executivo do estaleiro, Marcus Vinicius Cirio, que assina o documento.

“Se o conteúdo local for extinto das obrigações contratuais, a curto prazo, perderemos nossa capacidade de reiniciar as operações de forma eficaz. Em consequência, estimamos que antes do final do ano as reservas de caixa terão sido consumidas, obrigando-nos a fechar as portas do Estaleiro Brasa completamente, perdendo toda a experiência adquirida”, afirma o executivo na carta à ANP.

Uma parte dessa perda já pode ser vista em termos de emprego, fruto da falta de novas encomendas no cenário nacional, já que a empresa conta com apenas 400 funcionários em seu quadro atualmente, mas estima ter capacitado e empregado um total de 8 mil funcionários ao longo dos últimos anos, quando entregou 25 mil toneladas de módulos e fez a integração e o comissionamento de 3 grandes FPSOs.

Outro fator importante a ser considerado é o impacto financeiro na cadeia de fornecedores que a perda de um estaleiro como o Brasa pode gerar, levando-se em conta que, desde sua criação, em 2012, ele já realizou um total de compras no mercado nacional somado em R$ 1,38 bilhão, além de ter pago R$ 50 milhões em tributos. Nas contas da empresa, todas suas atividades nestes poucos anos de existência representaram a geração de 37 mil empregos diretos e indiretos no País.

“Nossa performance está nos mesmos patamares de nossos concorrentes internacionais”, destaca Cirio no texto, ressaltando que os projetos foram entregues com 99% de mão de obra nacional.

O documento do Brasa reconhece que ainda há um longo caminho para que toda a indústria brasileira se torne competitiva, mas enfatiza a importância do conteúdo local, como base para o desenvolvimento, a sustentabilidade e a competitividade da indústria. Além disso, defende que as autoridades brasileiras, inclusive as estaduais, promovam a competitividade por meio da redução de encargos e impostos adicionais, “pois atualmente a produção nacional é mais tributada do que a dos competidores internacionais”.

O estaleiro ressalta que considera baixo o índice de 25% de conteúdo local estipulado pelo governo na última decisão sobre o assunto, tendo em vista que o Brasa atingiu uma média de 35% de conteúdo local nos últimos projetos, e defende também que “penalidades severas” sejam aplicadas em caso de descumprimento, “a tal nível que se torne economicamente inviável burlar as regras brasileiras e os compromissos contratuais, evitando que alguns países com política de ‘dumping’ absorvam esse custo e reduzam os empregos brasileiros”.

A carta reitera a capacidade do estaleiro para atender ao setor e destaca que já demonstrou isso ao entregar no prazo e com qualidade três FPSOs de grande porte para a Petrobrás, fazendo a integração e o comissionamento no Brasil, alegando que não compreende, portanto, o sentido de a integração e o comissionamento virem a ser feitos fora do País, se os módulos forem feitos internamente.

“Não podemos ser favoráveis ao waiver para conteúdo local em 0%, pois entendemos que existem outras maneiras de promover a competitividade, sem o prejuízo e a perda dos investimentos e resultados alcançados”, conclui Cirio no texto.

Clique aqui para ler a carta do Estaleiro Brasa na íntegra.