CNPE RECOMENDA EXTENSÃO DE PRAZO DE EXPLORAÇÃO DE BLOCOS DA 12ª RODADA

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) recebeu a recomendação para prorrogar a fase exploratória dos blocos arrematados durante a 12ª rodada de licitações. Uma das alegações apresentadas foi o desequilíbrio causado pela forte desvalorização do preço do petróleo, o que alterou a perspectiva de economicidade e o equilíbrio entre o risco assumido e a recompensa estimada de projetos de petróleo.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a orientação nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. “As empresas de petróleo têm revisto seus portfólios de projetos exploratórios no intuito de restabelecer o equilíbrio dos mesmos e promover campanhas de desinvestimento e/ou de devolução de blocos exploratórios”, afirmou o CNPE na resolução assinada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Empresas que arremataram blocos na 11ª e 12ª rodadas de licitações enfrentaram dificuldades relacionadas ao licenciamento ambiental, falta de logística e desconhecimento geológico de algumas das bacias ofertadas. Por isso, muitas destas companhias pediram a extensão do prazo de exploração. “Não interessa ao desenvolvimento da indústria petrolífera do País uma devolução maciça de blocos exploratórios, com a consequente execução de garantias contratuais e interrupção de atividades de pesquisa”, concluiu o CNPE.