ANP APRESENTARÁ ATÉ JULHO NOVA MINUTA SOBRE METODOLOGIA PARA CÁLCULO DE ROYALTIES

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai dar novos passos no processo de reavaliação da metodologia dos preços de referência do petróleo. O órgão informou que até final de julho abrirá a consulta e audiência públicas sobre a nova minuta de resolução do preço mínimo do insumo, que é utilizado como base para cálculo dos royalties.

O objetivo da minuta é regulamentar a “cesta-padrão”, que é composta por até quatro tipos de petróleos cotados no mercado internacional. O  preço de referência será estabelecido pela ANP a partir desta cesta-padrão.

A meta é aplicar o novo preço de referência a partir do ano que vem. O órgão explicou ainda que novo valor será introduzido de forma gradual durante o período de quatro anos.