ANP PROPÕE MULTAS MAIORES PARA ACIDENTES COM VAZAMENTO DE ÓLEO NO MAR

Os acidentes com vazamentos de óleo no mar podem ficar mais caros para as operadoras que não se precaverem, caso uma nova proposta da ANP seja acatada pelo governo. A diretora-geral da agência, Magda Chambriard (foto), anunciou, em evento no Rio, que encaminhou ao Ministério de Minas e Energia um documento pedindo o aumento do valor das multas para este tipo de acidente. Com a alteração, as penalizações podem chegar a R$ 150 milhões.

A discussão em torno das multas para acidentes com derramamento de óleo no mar tem aumentado desde o vazamento da Chevron no campo de Frade, e inclusive o caso foi usado como exemplo pela diretora da agência como um momento em que o novo limite poderia ser cobrado.

Enquanto hoje as multas básicas para este tipo de acidente giram em torno de R$ 2 milhões, com a possibilidade de agravamentos, a nova proposta prevê multas de até R$ 30 milhões, com possibilidade de ser multiplicada por cinco em caso de agravamentos.

Para que haja a mudança de fato, é preciso que o governo encaminhe a proposta ao Congresso, ela seja votada e vire lei.