ANP REDUZ EXIGÊNCIAS PARA IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

A ANP publicou uma nova resolução sobre o controle de qualidade de produtos importados, com foco em diversos tipos de combustíveis, para reduzir as exigências e simplificar o processo de importação no País.

De acordo com a agência, o objetivo é definir “obrigações mais condizentes com o cenário atual”, e as regras se aplicam a gasolina automotiva, etanol combustível, óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, gasolina de aviação, óleo combustível, querosene de aviação e querosene de aviação alternativo.

“As mudanças consideram o aumento na importação de derivados de petróleo dos últimos anos e a sinalização do mercado sobre a necessidade de reduzir prazos em relação à regra anterior, de forma a evitar impactos no abastecimento, sem prejudicar a garantia da qualidade”, explicou a ANP em nota.

As regras deverão ser atendidas pelo importador e pela firma inspetora contratada por ele, em todo o território nacional, e foram concluídas após consulta pública de 35 dias e a realização de audiência pública em 8 de dezembro de 2016.