DEBATE SOBRE CONTEÚDO LOCAL VOLTA À TONA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE 14ª RODADA DA ANP

A indústria nacional sabe dos riscos e consequências que a quebra do conteúdo local trará para as empresas brasileiras. Hoje, as companhias já estão de joelhos diante da crise que assola o setor. No futuro, sem o conteúdo local, as perspectivas são desanimadoras. Por isso, o tema voltou a ser debatido durante a audiência pública sobre a 14ª rodada de licitações que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou nesta terça-feira (27). Uma das propostas apresentadas se refere à etapa de desenvolvimento dos campos que serão leiloados no certame. Segundo a nova regra, as áreas terrestres terão conteúdo local global de 50%. A sugestão levantada pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) é de que, dentro desse percentual, metade seja de bens e outra fatia em serviços.

A associação alegou durante a apresentação feita pelo seu diretor executivo, Alberto Machado Neto, que se mantido esse percentual sem a distinção entre bens e serviços, a indústria nacional de fornecedores será prejudicada, uma vez que as operadoras poderão alcançar os 50% apenas com a contratação de serviços. Seguindo a mesma linha, outra questão levantada pela Abimaq é o conteúdo local para unidades estacionárias de produção. A regra atual define 25% de índice nacional do valor total, mas associação defende que, no mínimo, 20% seja de valor total em bens nacionais. A justificativa é a mesma: sem distinção entre bens e serviços, os fornecedores nacionais não serão contratados pelas petroleiras, já que será possível atingir o conteúdo local só com serviços.

Outra cláusula da minuta do contrato que recebeu sugestões de mudanças da Abimaq trata da preferência à contratação de fornecedores brasileiros, sempre que as ofertas nacionais apresentarem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às estrangeiras. A associação disse que devem ser levados em conta todos os custos de aquisição dos importados por parte das companhias nacionais. “Há necessidade de identificar todos os custos de aquisição dos importados, pois em geral não são considerados os custos de desembaraço e armazenamento aduaneiros, de assistência técnica durante a vida útil do equipamento, o pronto atendimento local, o tempo de reposição de peças e sobressalentes, as exigências de certificação de bens nacionais pelo Inmetro, entre outros, para que a avaliação seja isonômica“, defendeu a instituição.

A audiência pública também foi marcada por manifestações das entidades ambientais 350.org e a Coesus, que acusaram o edital prévio da 14ª rodada de dar brechas à exploração de gás não convencional por meio do fraturamento hidráulico. O diretor da ANP, Waldyr Barroso, contudo, disse que as áreas oferecidas no leilão não são propícias à exploração não convencional.