À ESPERA DO IBAMA, COMEÇA A CORRIDA CONTRA O RELÓGIO DA PETROBRÁS PARA PERFURAÇÃO NA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS

A Petrobrás concluiu no fim de semana os últimos ajustes solicitados pelo Ibama no licenciamento para a perfuração do poço na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Todas as demais etapas já foram cumpridas, e a petroleira agora enfrenta uma corrida contra o relógio, já que o contrato do navio-sonda ODN-II, afretado para a perfuração, vence em outubro. A bola agora, tecnicamente, está de volta aos pés do Ibama. E podem tirar o cavalo da chuva, porque Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente, não vai dar a permissão para o início da exploração do petróleo na região antes da esvaziada COP-30 seja realizada. A Petrobrás sabe disso, a presidente da empresa, Magda Chambriard, sabe disso, mas não tem força para mover esta pedra do caminho da empresa. Está cumprindo ordens do presidente Lula, que teme mais desgaste à sua imagem internacional, já tão apequenada pela relação com o Presidente Donald Trump, por não enfrentá-lo de frente para defender os interesses do país. Chambriard parece não querer também se desgastar batendo de frente nem com Marina e muito menos com Lula, para defender os interesses estratégicos da empresa e de seus acionistas. Está preferindo esperar quase dois meses, até o fim do encontro internacional em Belém.

Conforme já noticiamos, caso a perfuração comece antes do término do contrato da sonda ODN-II, a atividade poderá prosseguir até a conclusão do poço — mesmo que ultrapasse o prazo de vigência do afretamento da embarcação. Soma-se a isso o fator financeiro. Segundo estimativas de mercado, a Petrobrás desembolsa cerca de R$ 4 milhões por dia para manter o navio a postos. Fontes ouvidas pelo Petronotícias afirmam que a licença só deverá ser emitida após a COP-30, que acontecerá entre 10 e 21 de novembro. Caso essa previsão se confirme, a Petrobrás poderá ter uma dor de cabeça para resolver, em virtude do fim do contrato do navio-sonda ODN-II em outubro.

Há ainda a dimensão política. A ministra Marina Silva é contrária à exploração de petróleo e gás e defende a transição para fontes renováveis. Em sentido oposto, o presidente Lula já declarou diversas vezes ser favorável ao projeto na Margem Equatorial, chegando a criticar publicamente o que chamou de “lenga-lenga” do Ibama, mas efetivamente não mexeu uma palha para resolver o problema.

Na última quarta-feira (24), depois de uma jornada que durou cerca de quatro anos, a Petrobrás conseguiu cumprir todas as etapas necessárias para obter a licença ambiental da Foz do Amazonas, com a aprovação da Avaliação Pré-Operacional (APO) — um simulado de resposta a emergências realizado em agosto. Apesar do aval, o Ibama solicitou ajustes no plano de proteção à fauna apresentado pela estatal, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”.

A trajetória da Petrobrás para conseguir a licença começou em abril de 2021, quando assumiu a participação da bp em um conjunto de blocos na Bacia do Foz do Amazonas, a aproximadamente 120 km do estado do Amapá. Entre eles estava o bloco FZA-M-59, onde a petroleira brasileira deve agora perfurar o primeiro poço (Morpho). O Ibama, no entanto, negou o primeiro pedido pela licença em maio de 2023, mas a Petrobrás entrou com um pedido de reconsideração no órgão ambiental naquele mesmo mês. Desde então, a companhia enfrentou um longo processo de envio de documentação e debates técnicos junto ao Ibama. O Lenga-Lenga vai seguindo seus passos.