A EVOLUÇÃO DO CONTEÚDO NACIONAL NO MERCADO DE PETRÓLEO E GÁS
publicada em 23 de maio de 2012 às 14:23 
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O CONTEÚDO NACIONAL é um tema que se tornou recorrente às empresas brasileiras e estrangeiras que operam no Brasil. Por isso, convidamos o experiente profissional Enrico Mora, da Millenium, para dar a sua opinião sobre este assunto. A Millenium é uma das importantes empresas de certificação em conteúdo nacional. Enrico Mora, acabou de chegar de Houston, Estados Unidos, onde tambem foi participar da OTC, a maior feira de petróleo do mundo. Veja a sua opinião:
Observamos que o mercado brasileiro, assim como o estrangeiro, já assimilou de vez a necessidade de realizar a certificação de conteúdo local de seus produtos e serviços. No mercado brasileiro a indústria de bens segue lutando pela simplificação da metodologia de certificação, através de suas associações e entidades representativas. As sugestões estão sendo apresentadas e avaliadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) – órgão regulamentador da certificação de conteúdo local.
As empresas prestadoras de serviços estão bem adiantadas no processo de certificação, conforme divulgado pela ANP em suas apresentações. Inclusive podemos perceber uma nova figura ou cargo no mercado, o de Coordenador de Conteúdo Local. Após a OTC 2012, realizada no Reliant Park – Houston, percebemos um grande avanço nos questionamentos dos empresários e diretores de grandes e médias empresas.
Em 2011, nos perguntavam sobre o conteúdo local em sua regulamentação, custo e até segurança da informação. Ouvimos perguntas como: “não podemos somente montar nosso equipamento no Brasil?”. Já em 2012, observamos que as empresas estão interessadas em realizar seu planejamento estratégico visando atingir o mercado brasileiro, seja instalando uma o indústria ou realizando uma Joint Venture (ou qualquer outra formatação jurídica que justifique a parceria no Brasil).
Para que essa evolução acontecesse, temos que citar os profissionais que sempre defenderam a posição de que o governo brasileiro não aceitaria o descumprimento da Cláusula 20ª dos Contratos de Concessões, que versa sobre as obrigações de conteúdo local assumidas. São eles: a Diretora Geral da ANP, Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, o Coordenador de Conteúdo Local Sr. Marcelo Mafra de Macedo e o ex-diretor da ANP, Sr. Nelson Narciso Filho.
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Para dar sustentabilidade ao programa de desenvolvimento da indústria Nacional, o PROMINP, o Governo Federal, através do MME, Agência Reguladora ou de outras formas de controle, deveria impor a Petrobras um maior rigor nos procedimentos e estabelecimento de pesadas multas pela ineficiência do processo que levam inexoravelmente ao descumprimento do Conteúdo Nacional nos Contratos celebrados, o que não observamos atualmente. Neste entendimento, tanto o PROMINP, ANP, quanto a ONIP deveriam aperfeiçoar seus critérios de aferição do Conteúdo Nacional de forma a transformá-los numa ferramenta amigável, de fácil aderência quanto a apuração e certificação, de forma clara e concisa, sem maiores… Read more »
Deve ser investigado a fundo os motivos da inaplicabilidade do Conteúdo local no Comperj, assim como da ineficiência na obtenção de incentivos tributários concedido pelo Estado do Rio para aquela imensa obra. A Presidente Graça Foster juntamente com seu Diretor Figueiredo deve certificar in loco, junto ao Gerente Geral daquela obra, Engº Flávio Fernando Casa Nova da Mota as razões do não cumprimento do Conteúdo Local assim como das mazelas que levaram a inoperância da Gerência de Contratação (Sie-Cont) a abster-se de participar com eficácia nas fases licitatória de contratação de bens e serviços nos diversos Empreendimentos daquele complexo de… Read more »