A ITAIPU BINACIONAL CONCLUI O ÚLTIMO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PARA SUA CONSTRUÇÃO, 50 ANOS DEPOIS

A Itaipu Binacional quitou nesta terça-feira (28) as últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos, e tornou-se uma empresa amortizada. Os últimos pagamentos foram destinados à Eletrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e somam US$ 115 milhões. A liquidação da dívida foi celebrada em uma cerimônia oficial no Edifício da Produção da usina, com as presenças dos diretores-gerais brasileiro de Itaipu, Anatalicio Risden Junior, e paraguaio, Manuel María Cáceres Cardozo, demais diretores e conselheiros da empresa e autoridades dos dois países. O ministro de Minas e Energia brasileiro, Alexandre Silveira, gravou uma mensagem em vídeo, transmitida durante o evento, dizendo que  este pagamento é um marco que demonstra não só a grandiosidade desse projeto para a história dos nossos países, mas o caminho para um futuro ainda mais próspero. 

“A revisão do Anexo C fortalecerá o laço de parceria entre brasileiros e paraguaios, com olhar cada vez mais claro, não só para as necessidades energéticas e comerciais, mas também para a melhor destinação dos recursos para a população que tanto necessita”, disse o ministro. O Anexo C trata das bases financeiras da tarifa de suprimento de energia de Itaipu binacional, com base nos custos, tendo como um dos seus pilares o equacionamento dos custos com o financiamento do empreendimento.

O valor da dívida contraída para o empreendimento hidrelétrico de Itaipu foi de US$ 63,3 bilhões, recurso empregado para que toda a infraestrutura necessária pudesse sair do papel – incluindo desapropriação de terras, construção de casas e pagamento das empreiteiras. Desse total, US$ 35,4 bilhões foram pagos a título de amortização de empréstimos e financiamentos e US$ 27,9 bilhões como encargos financeiros. A própria binacional foi a responsável pela obtenção dos empréstimos, conforme disposto no Tratado de Itaipu, assinado em abril de 1973 e que neste ano completa 50 anos. Os recursos receberam garantia do Tesouro Nacional brasileiro. Desde então, foram firmados mais de 300 contratos de financiamento, com cerca de 70 credores brasileiros, paraguaios e de outras nacionalidades. Os pagamentos eram feitos conforme as condições contratadas – mensais, trimestrais e semestrais.

Os principais financiadores de Itaipu foram a Eletrobras, BNDES, Finame, Banco do Brasil e instituições financeiras internacionais, como Citibank, Dresdner Bank, Deutsche Bank, Swiss Bank Corporation e JPMorgan. Os governos do Brasil e do Paraguai desembolsaram apenas o valor necessário para compor o capital social da empresa, de US$ 100 milhões, metade de cada país. Há registros contábeis do início do pagamento das dívidas, ainda nos anos 1970, muitos deles para cobrir pagamentos de outros empréstimos contraídos com determinados períodos de carência, face às condições de mercado da época e a impossibilidade de geração de receita pela Itaipu, que ainda não estava em operação. Em março de 1985, quase um ano após a entrada em operação da primeira unidade geradora, a Itaipu passou a comercializar a energia produzida e a gerar receita.  Desta forma, e desde então, a tarifa de Itaipu – chamada de Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (Cuse), paga pelos consumidores brasileiros e paraguaios – proporcionou os recursos necessários para a amortização da dívida.