A PETROBRÁS TEM A PRIMEIRA GRANDE VITÓRIA SOBRE O IBAMA E CONSEGUE A LICENÇA PARA EXPLORAR A MARGEM EQUATORIAL

Marina 7 x Magda 1. Mas este primeiro gol da Petrobrás  foi um golaço e vai valer muito, mas não é para agora. Hoje (20), Ufa!, o Ibama concedeu a licença para a Petrobrás iniciar a pesquisa para a perfuração exploratória do primeiro poço de petróleo da Margem Equatorial. O poço fica no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa. Marina procrastinou tanto esta licença, que significa o mesmo que a derrota do Brasil para a Alemanha na Copa de 2024. A Petrobrás gastou muitos milhões pelo capricho dos funcionários do Ibama, quase ativistas, influenciados por ONGs internacionais. Mas a licença só saiu mesmo porque a Petrobrás perderia por meses a possiblidade de usar a sonda que tinha contrato diário até amanhã, dia 21. Se a licença não saísse, ela  iria ter que deixar a região, aumentando o prejuízo diário da Petrobrás, que já estava pagando a sua diária desde os exercícios impostos pelos técnicos-ambientalistas do Ibama.

Agora, a sonda estará lá, mas a produção mesmo que é bom, ainda vai demorar muito, bem depois da COP 30 onde os ativistas anti-exploração de petróleo na Margem Equatorial estarão já de volta aos seus países. Menos a turma da Marina Silva no Ibama. Até lá, muito provavelmente, mais uma vez irritada, vai pedir demissão. A sonda está lá e perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente. A  fase exploratória prevê o poço que provavelmente será o descobridor. Tem mais 6 para serem feitos nessa etapa para delimitar o tamanho do reservatório. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase. Quando já se sabe o tamanho, estuda-se o reservatório e quais os poços que se precisa para tirar o óleo da melhor maneira possível. Esses serão os poços de produção. Nesses que serão conectados o subsea que serão ligados à plataforma.

Magda Chambriard, presidente da Petrobrás, disse que  “A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial.”

A Petrobrás atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta à emergência.  “A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”, disse o comunicado da empresa.

É o fim de uma verdadeira saga, marcada por um longo e demorado processo junto ao órgão ambiental. O desfecho dessa novela não veio sem emoção. O Ibama chegou a solicitar uma reunião na quarta-feira passada (15) para pedir mais esclarecimentos sobre os planos de emergência e de atendimento à fauna para concluir o processo de licenciamento. Além disso, a autorização foi concedida praticamente aos 45 do segundo tempo sem direito a prorrogação, uma vez que a Petrobrás precisava da licença até amanhã (21), quando chegaria ao fim o contrato de afretamento do navio-sonda que será usado na atividade. Contudo, com a liberação da licença um dia antes da expiração do contrato, a perfuração poderá ser executada normalmente ao longo dos próximos meses. 

Segundo a própria Petrobrás, a exploração da Foz do Amazonas abrirá uma importante fronteira energética para o país. O bloco fica na chamada Margem Equatorial – região litorânea que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A petroleira afirma que suas atividades na região serão realizadas sob protocolos rigorosos de responsabilidade social e ambiental, da mesma forma que a companhia fez, com sucesso, em outros blocos exploratórios nas Bacias de Campos e Santos, na Margem Leste do país.