ABEGÁS PREVÊ AUMENTO DO BIOMETANO NA CARTEIRA DAS DISTRIBUIDORAS DO BRASIL E DEFENDE A CRIAÇÃO DE CORREDORES SUSTENTÁVEIS NO PAÍS

O biometano pode ganhar uma maior presença no portfólio das empresas distribuidoras de gás do Brasil neste ano de 2024. A perspectiva é do presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, nosso entrevistado desta segunda-feira (22). Ele conta que duas empresas associadas da entidade já distribuem biometano, enquanto outras empresas estão engajadas para desenvolver esse mercado. “Estamos muito confiantes que essa agenda terá um grande impulso em 2024”, projetou. Além disso, Salomon também defendeu a criação de corredores sustentáveis para a redução da pegada de carbono, incentivando a estruturação de postos de combustíveis para abastecer caminhões e ônibus nas principais vias logísticas onde há redes de abastecimento de gás canalizado. “A Abegás fez um estudo com suas associadas da Abegás e mapeou mais de 50 rodovias onde já há postos e com rede de distribuição”, contou. O presidente executivo da Abegás falou ainda sobre os avanços conquistados pela associação em 2023 e citou algumas das questões políticas e regulatórias que estão no radar da entidade.

Para começar nossa entrevista, poderia fazer um balanço da atuação da associação no último ano?

O ano de 2023 foi marcante para a Abegás, com a eleição do novo conselho de administração e a definição de uma agenda estratégica com cinco eixos: (1) Transporte, com o objetivo de garantir o acesso isonômico à malha de transporte por todos os agentes; (2) Oferta, visando o aumento da oferta de gás natural, biometano e hidrogênio verde; (3) Regulatório, buscando promover medidas para a harmonização das regulações estaduais e federais que incentivem os estados a adotar reformas estruturantes na prestação de serviço de gás canalizado; (4) ESG, buscando estimular uma agenda setorial de ampliação para o incremento de outros energéticos que possam ser movimentados pelas distribuidoras estaduais; (5) Mercado, com o objetivo de promover medidas para incentivar a demanda e o desenvolvimento de novos usos para o gás natural e outros energéticos que possam ser movimentados e comercializados pelas distribuidoras estaduais.

Parte importante dessa agenda estratégica foi o reforço da estrutura da Diretoria Executiva da Abegás, com a criação de duas novas diretorias: Econômico-Regulatória, sob a direção de Paula Campos; e Logística, sob Mauro Alencar; além de redefinição da diretoria ocupada por Marcelo Mendonça, agora Diretor Técnico-Comercial.

Ao longo do ano, a Abegás trabalhou de forma consistente em todas essas frentes, com destaque para a interlocução junto a governo (principalmente contribuindo tecnicamente nas discussões do Programa Gás Para Empregar), Congresso Nacional e agentes do mercado sobre a necessidade de criação de políticas públicas de incentivo ao gás natural, com foco na industrialização do País, no desenvolvimento integrado de oferta e demanda e, com especial foco, defendendo a importância dos corredores sustentáveis para a redução da pegada de carbono do País, tendo o gás natural e o biometano como combustíveis que promoverão o deslocamento de outros mais poluentes, principalmente em frotas pesadas como caminhões e ônibus.

As distribuidoras, em todo o País, com o apoio da Abegás, vêm colecionando conquistas nessa direção nos Estados.

Também destacamos a iniciativa do Rio de Janeiro, em particular do Secretário de Energia e Economia do Mar, o deputado federal licenciado Hugo Leal, para lançar o primeiro Corredor Sustentável do Brasil, com foco na adaptação de postos de combustíveis para abastecer caminhões com gás natural e biometano. Acreditamos que essas medidas são uma referência para que outros Estados como um todo possam ter como guia para essa agenda positiva.

Olhando para o futuro, quais são as sugestões ou propostas da Abegás para melhorar o ambiente de negócios do setor?

A agenda estratégica da Abegás é extensa, mas gostaríamos de reforçar a necessidade de que o País possa criar políticas públicas para impulsionar a transição energética na matriz de transportes, com a substituição do diesel por combustíveis mais limpos. O setor de transporte é o maior responsável pelas emissões relacionadas com a pegada de carbono no País.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, o setor de transportes representa 1/3 do consumo de energia no Brasil e o óleo diesel corresponde a 44% do combustível usado na matriz de transporte. Para que se tenha dimensão do benefício ambiental da substituição de diesel por gás natural, ela equivale a uma redução de 11,5 milhões t/ano de emissões de carbono.

Ou seja, as políticas públicas para o setor de gás natural poderiam contribuir para desenvolver essa infraestrutura, o que é fundamental se levarmos em conta o aumento de oferta de gás natural de pelo menos 50 milhões de metros cúbicos/dia com a entrada em operação dos gasodutos de escoamento Rota 3 e das novas fronteiras de exploração e produção como o Bacia Sergipe-Alagoas e o Projeto BM-C-33 e Margem Equatorial.

Além do mais, essa infraestrutura facilita o processo de transição energética, uma vez que ela poderá movimentar a oferta de gás renovável, o biometano. E o biometano tem uma capacidade quatro vezes maior de redução de emissões.

Anteriormente, o senhor mencionou a importância dos corredores sustentáveis para a redução da pegada de carbono do Brasil. Poderia falar mais sobre esse aspecto?

Acreditamos que o Brasil tenha plenas condições de fomentar os chamados corredores sustentáveis, a exemplo da Europa e dos Estados Unidos, incentivando a estruturação de postos de combustíveis para abastecer caminhões e ônibus nas principais vias logísticas onde há redes de abastecimento de gás canalizado. Esse projeto poderia acontecer em duas ondas, prioritariamente em rodovias que conectam as capitais, no Sudeste e no Nordeste, e em seguida em rodovias para o interior. A Abegás fez um estudo com suas associadas da Abegás e mapeou mais de 50 rodovias onde já há postos e com rede de distribuição. O Brasil já conta com tecnologia, com montadoras e importadores de veículos pesados globais como Scania, Iveco, MWM e FTP, que têm vários modelos habilitados. Outra oportunidade, assim como acontece na Espanha, por exemplo, é que ônibus municipais e veículos de serviços públicos (caminhões de recolhimento de lixo, de serviço de Correios, e outros) possam usar gás natural e biometano.

Então, nossa agenda para 2024 é intensificar a defesa das políticas públicas sob o âmbito federal, com o apoio aos corredores logísticos, a abertura de linhas de créditos especiais nos bancos públicos federais e BNDES e medidas de incentivos através dos impostos federais (Pis e Cofins).

Quais são as questões políticas que despertam atenção nesse momento?

No âmbito do Congresso Nacional, uma medida que entendemos ser prioritária é acelerar a tramitação do PL 4.861 de 2023, do deputado Hugo Leal, que propõe criar o Reidetec (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis de Matriz Limpa do Gás Natural e Biometano), com a adoção de créditos incentivados de PIS/Cofins, com foco no gás natural e biometano utilizado para o abastecimento dos veículos pesados. E no âmbito estadual, entendemos como fundamental que os estados sigam a trilha de outros e adotem medidas para equilibrar os valores do IPVA e outras para equilibrar a cobrança de ICMS (atualmente superior ao do diesel) e a inclusão do gás natural e biometano nas novas licitações de transporte público nas capitais, bem como a inclusão do gás natural e biometano na coleta de resíduos urbanos nas capitais).

Outro tema central é a segurança energética. Esperamos que o Congresso Nacional aprove o PL 11247/2018 tal como originalmente aprovado na Câmara dos Deputados em 29 de novembro de 2023, determinando volumes para a instalação de térmicas a gás natural, medida que, além dos benefícios energéticos para as regiões, cria âncoras para incentivar o aumento da oferta de gás do pré-sal e de novas regiões exploratórias no Brasil.

A aprovação dessa medida, além dos benefícios energéticos para as regiões, cria âncoras para incentivar o aumento da oferta de gás do pré-sal e de novas regiões exploratórias no Brasil. Também irá contribuir significativamente para a previsibilidade do despacho térmico e para a garantia de estabilidade do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), variável que, de maneira recorrente, nas duas últimas décadas, principalmente em anos de poucas chuvas, tem impactado gravemente o custo da energia para o consumidor justamente em decorrência dos despachos emergenciais. E essas usinas a gás serão mais eficientes e limpas, substituindo as térmicas a óleo combustível, que deixarão o sistema. Elas têm o atributo da confiabilidade, o que garante a segurança do sistema de geração elétrica, diante da intermitência das fontes renováveis, e, desse modo, uma maior estabilidade do PLD, sem representar aumento de custos para o consumidor.

Por fim, entendemos como fundamental preservar a segurança jurídica. Vemos com preocupação iniciativas que possam comprometer projetos já aprovados nas instâncias corretas e que possam representar um sinal negativo para os investimentos no mercado de  gás. A Abegás seguirá atuando firmemente para preservar os contratos de concessão das distribuidoras de gás canalizado (instrumento jurídico perfeito), sempre com o olho no interesse da segurança de abastecimento e da competitividade para todos os segmentos de consumidores: residenciais, comerciais, automotivos, industriais etc.

Por fim, quais são as expectativas da Abegás para 2024?

O Banco Central melhorou sua estimativa de crescimento para a economia brasileira em 2023 a 3%, o que é um sinal bastante positivo. Nossa perspectiva é seguir trabalhando, como temos trabalhado, para desenvolver o mercado de gás natural no País, sempre atuando com uma visão macro, mas também com bastante atenção às questões locais.

Mesmo em momentos mais complexos e desafiadores da economia brasileira, do próprio mercado de gás e no cenário global, como experimentamos na última década, as distribuidoras de gás canalizado não pararam de investir em expansão. Um sinal disso é que a rede de distribuição mais do que foi duplicada de 2010 para cá, saindo de 19.000 quilômetros para mais de 42.000 quilômetros. Nossa missão é levar soluções energéticas para cada vez mais clientes e municípios, funcionando como um suporte para o desenvolvimento estratégico do País, dos Estados e dos municípios, bem como de setores da economia brasileira e das pessoas físicas como motoristas de táxi, aplicativos e frotistas que têm no gás natural uma fonte de renda.

Objetivamente, uma de nossas perspectivas é de ver o crescimento do biometano no portfólio das distribuidoras. Contamos com duas associadas pioneiras que já distribuem biometano e todas estão totalmente engajadas em processos de chamadas públicas para aquisição para distribuir gás renovável, e/ou fazendo parcerias com ofertantes para desenvolver esse mercado. Estamos muito confiantes que essa agenda terá um grande impulso em 2024.