ABERTA CONSULTA PÚBLICA DO PRÉ-EDITAL DA 14ª RODADA DE LICITAÇÕES

O país está pegando fogo e a incerteza sobre o destino do Brasil está pairando no ar. Mesmo com as indefinições, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou nesta quinta-feira (18) em consulta pública o pré-edital da 14ª rodada de licitações. Entre as novidades em relação aos leilões anteriores, estão a adoção da fase de exploração única e a retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação.

A consulta pública acontecerá até o dia 19 de junho, prazo final para que o mercado envie suas contribuições ao texto. Já a audiência pública está prevista para o dia 27 de junho. O pré-edital traz ainda outras mudanças na comparação com rodadas anteriores. Entre eles, os royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; a redução do patrimônio líquido mínimo para investidores; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

A 14ª Rodada de Licitações vai oferecer 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas; e nas terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. O certame está previsto para o dia 29 de setembro.