ABIOVE ESTÁ COMEMORANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM MEDIDAS PARA DESENVOLVER OS BIOCOMBUSTÍVEIS

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que tem o seu presidente executivo André Nassar,  está celebrando a aprovação do Projeto de Lei Combustível do Futuro, votado na Câmara dos Deputados, e que propõe medidas para impulsionar o desenvolvimento e o uso de biocombustíveis no Brasil. A entidade considera que esta medida representa um significativo divisor de águas na busca por soluções para a descarbonização da matriz energética de transportes, para a industrialização do país e para o incremento da eficiência energética dos veículos. Ela também reconhece o trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas envolvidas neste projeto. Para Abiove, essas equipes a todo momento demonstraram comprometimento com a transição energética por meio da bioenergia e com o desenvolvimento do setor de biodiesel e toda a cadeia produtiva envolvida, beneficiando do agricultor familiar ao grande produtor.

Em um comunicado, a associação diz que “É notório que o Brasil possui hoje um potencial singular para liderar a transição energética baseada no emprego de fontes renováveis de energia com baixo impacto ambiental. A valorização das rotas tecnológicas, como o biodiesel, o Combustível Sustentável de Aviação (SAF), o biometano e o etanol é essencial para este avanço.” Ao promover a inserção desses biocombustíveis na agenda, o Combustível deve estimular a inovação e a diversificação da matriz nacional, além de  fortalecer a segurança energética do país, proporcionando a criação de empregos e a geração de renda em segmentos estratégicos da economia, como o biodiesel, biocombustível produzido a partir de renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, que figura como uma alternativa eficiente aos combustíveis fósseis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a mitigação das mudanças climáticas.

“ Vale mencionar – diz o comunicado –  que o texto aprovado do Projeto prevê que o teor da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, hoje em 14%, tem possibilidade de chegar a 25% e não poderá ser inferior a 13%. Esta decisão caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para autorizar misturas acima de 15% serão realizados estudos para atestar a viabilidade técnica, algo que já é empregado de forma voluntária pela indústria do biodiesel.”

O setor de biodiesel é constituído por 60 usinas autorizadas a produzir. A produção em 2022 foi de 6 milhões de m³; a capacidade instalada está preparada para produzir 39 milhões de m³/d, sendo que novos projetos irão elevá-la em 15%. O biodiesel é considerado estratégico para a descarbonização da matriz energética de transportes, para a industrialização e para o incremento da eficiência energética dos veículos. Para autorizar misturas acima de 15% serão realizados estudos para atestar a viabilidade técnica, embora já existam caminhões e geradores movidos 100% a biodiesel no país. O setor de biodiesel aceita fazer novos testes. É o que informa documento preparado em parceria pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria de Política Econômica e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, relativo ao Grupo de Trabalho focado na Resiliência em Cadeias de Valor.

A expectativa da frente parlamentar é que a matéria tramite com urgência no Senado Federal. “A FPBio articula apoio no Senado com muito diálogo, sem enfrentamentos. Precisamos unir forças contra o verdadeiro inimigo, que é representado pelas emissões de CO₂“, diz o presidente da Frente Parlamentar, Arnaldo Jardim.  Após análise dos projetos apresentados anteriormente,  Jardim propôs um projeto de lei substitutivo, que foi aprovado. Para muitos, o deputado Arnaldo Jardim fez um trabalho elogiável, diante da complexidade dos temas  que lidou para construir seu projeto substitutivo.