ABIQUIM ALERTA: PREÇO DO GÁS E BAIXA TAXA DE IMPORTAÇÃO ESTÃO DESTRUINDO AS INDÚSTRIAS QUÍMICAS BRASILEIRAS

Os dados do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC) apontam um índice de utilização da capacidade instalada da indústria química brasileira bastante preocupante. Ele atingiu a 58% em maio de 2024, o menor nível observado desde o início da série histórica da pesquisa, em 1990. Esse resultado revela um cenário crítico, sobretudo quando é comparado ao mesmo período do ano anterior, ficando sete pontos percentuais abaixo dele (65%) e quatro pontos abaixo do patamar de abril deste ano (62%). Segundo Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística da Abiquim, com esse nível de ocupação, as empresas necessitam realizar mais paradas para manutenção. “Algumas empresas, portanto, acenam, no momento, para a hibernação de unidades, em decorrência da baixa eficiência operacional, além de aumento nas emissões de CO², por tonelada de produto, e, consequentemente, maiores custos de produção. Nesse nível de operação não há atratividade para manter a produção atual e tampouco atrair novos investimentos para o setor.”

Além da elevada participação das importações sobre a demanda nacional, deve-se registrar a manutenção do elevado déficit na balança comercial dos produtos químicos, que registrou um valor de US$ 44,21 bilhões dos últimos doze meses, até maio de 2024. “A título de comparação, nos últimos doze meses, até maio de 2024, a balança comercial total do Brasil registrou um superávit de US$ 100,2 bilhões, mostrando claramente um grave processo de desindustrialização da economia nacional”, afirmou a diretora da Abiquim. Como solução emergencial, em março de 2024, a Abiquim entrou com pleitos de elevação da Tarifa Externa Comum (TEC), pedindo a inclusão na Lista de Elevações Transitórias para 65 produtos químicos que sofrem com as importações predatórias, elevando temporariamente seus impostos de entrada no país até que se construa as necessárias medidas estruturais. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública sobre a Lista Transitória que se encerrou em abril e que por enquanto segue em análise.

Dentro desse panorama, os índices Abiquim/Fipe dos produtos químicos de uso industrial mostram um desempenho negativo do setor em maio de 2024 em relação ao mês anterior. A produção recuou expressivos 7,77%, segundo resultado consecutivo de forte queda (em abril de 2024, o índice caiu 9,11%, ante março de 2024), acumulando desaceleração expressiva de 16,17% no bimestre abril-maio. Com relação às vendas, o recuo foi de 0,76% em maio de 2024 e de -3,59% em abril, resultando em queda de 4,32% no bimestre abril-maio. Já o consumo aparente nacional (CAN) – medido pela equação produção mais importação menos exportação -, caiu 3,5% em maio de 2024, ante aumento observado em abril de 2024 (+2,6%), acumulando queda de 1,02% no bimestre abril-maio de 2024.

A indústria química brasileira vem sendo muito impactada pela falta de competitividade de suas principais matérias-primas. No que se refere ao gás natural, enquanto a indústria nacional paga um valor de cerca de US$ 14,6/MMBTU, sem impostos, o mesmo gás é vendido por cerca de US$ 2,82/MMBTU nos Estados Unidos, quase cinco vezes menos, e por US$ 10/MMBTU na Europa, cinquenta por cento mais barato.  “A Abiquim vem demostrando ao governo como essa situação está insustentável. Este, por sua vez, está para editar o que talvez possa ser considerado um dos mais importantes projetos estruturantes para o Brasil, o Programa Gás para Empregar. O País precisa contemplar nesse projeto medidas que destravem investimentos em infraestrutura de escoamento e tratamento de gás, mas sobretudo que ajudem a indústria a enfrentar essas diferenças gritantes em relação aos comparativos internacionais de preços de gás.”