ABIQUIM APOIA CRIAÇÃO DO NOVO MERCADO DO GÁS E VÊ CRESCIMENTO DO SETOR QUÍMICO NO BRASIL

A indústria química nacional está apoiando a iniciativa da criação de um Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, anunciado esta semana pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A medida faz parte do programa Novo Mercado de Gás no Brasil, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. A indústria química é o setor que mais consome gás no Brasil, pois utiliza esta riqueza tanto como matéria-prima como energia.

Fernando Figueiredo, presidente executivo da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), disse que  “Há muitos anos a Abiquim vem lutando para a promoção de uma política de gás natural que promova a retomada do desenvolvimento econômico por meio do aumento da concorrência no setor”. Segundo Figueiredo, o projeto deverá tornar obrigatória a extração do etano contido no gás acima de um limite técnico, como ocorre em todos os países do mundo, pois esta é uma matéria-prima essencial para o crescimento do setor. “Podemos citar o exemplo dos Estados Unidos. A extração do etano contido no shale gas foi o motor da retomada do desenvolvimento industrial norte-americano e não apenas do setor petroquímico”.

Para a Abiquim, os resultados esperados do programa são: o aproveitamento do gás dos campos do pré-sal, da Bacia de Sergipe e Alagoas e de outras descobertas relevantes; novos investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural; aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia; e reindustrialização dos setores de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros.

Para lembrar, o Novo Mercado de Gás está fundamentado em quatro pilares:

– Promoção da concorrência;

– Harmonização e aperfeiçoamento da regulação da distribuição;

– Integração com o setor elétrico e com o setor industrial;

– Eliminação de barreiras tributárias.

O Comitê constituído no âmbito do CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, que terá prazo de até 60 dias para concluir suas atividades, contribuirá para a aceleração da transição para o novo mercado e terá competências para:

– Propor medidas de estímulo à concorrência no mercado de gás natural;

– Encaminhar ao CNPE recomendações de diretrizes e aperfeiçoamento de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural;

– Propor ações a entes federativos para a promoção de boas práticas regulatórias.