ABIQUIM REAGE AO PROGRAMA NACIONAL DE BIOMETANO APROVADO PELA CÂMARA E DIZ QUE AS EMPRESAS QUÍMICAS SOFRERÃO IMPACTOS

O Programa Nacional do Biometano, conforme estabelecido no Projeto de Lei Combustível do Futuro, aprovado pela Câmara, impõe a obrigação aos produtores ou importadores de gás natural de comprovar a compra de biometano ou a aquisição de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) a partir de 1º de janeiro de 2026, em um percentual de 1% do gás comercializado no país. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética definirá anualmente a quantidade mínima de biometano, podendo chegar até o limite de 10%. Para a Abiquim, a adição obrigatória de biometano ao pool do gás comercializado no país, sem uma compensação financeira adequada, pode resultar em aumento significativo dos custos operacionais das empresas, levando até mesmo à paralisação de unidades produtivas. Levantamento da entidade estima que a inserção de biometano em 1% do atual volume do mercado traria um custo adicional com a aquisição de gás para as empresas associadas de no mínimo R$ 171,3 milhões e, caso o percentual suba para 10%, o impacto chegaria a R$ 1,71 bilhão.

A  Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) expressou preocupação em relação às imposições contidas no programa. Embora reconheça a importância de iniciativas que buscam reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover alternativas mais limpas, a entidade destaca pontos críticos que podem afetar adversamente o setor industrial. O “Essas imposições, se implementadas sem uma análise mais aprofundada dos impactos econômicos e operacionais, podem acarretar graves consequências para a indústria química brasileira. O setor já enfrenta desafios consideráveis, incluindo altos custos de produção e competitividade internacional“, disse o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro.

As indústrias químicas têm participado ativamente das discussões para descarbonizar os processos produtivos e busca por alternativas mais limpas. O setor tem interesse no acesso ao biometano de origem da biomassa e de recursos da produção de biogás nos aterros sanitários, bem como utilizar o recurso como matéria-prima, mas diz em um comunicado que “esse intento não é possível atualmente pelas dificuldades de infraestrutura, mas sobretudo pelos elevados custos do biometano que estão estimados, segundo a própria associação que representa os interesses do segmento, a ABIOGÁS, em 100% mais caros que o gás natural hoje.” Atualmente, a indústria química é a maior consumidora de gás natural do setor industrial brasileiro, com cerca de 13 MM m3/dia, incluindo os usos como combustível e matéria-prima. O setor tem operado com capacidade ociosa elevada, em especial, pelos altos custos do gás natural, que tem um peso elevado em relação aos custos de produção do setor – como matéria prima, pode chegar a 80%, e, como energético, cerca de 25% dos custos.

O custo do gás no Brasil é quatro vezes mais caro do que no mercado norte-americano, principal concorrente da química. André Passos lembra que a situação atual é agravada em razão dos impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia e os reflexos no mercado energético internacional e em termos da própria geopolítica. A consequência desastrosa para a química brasileira foi o recuo dos preços dos produtos importados, em cerca de 30%, em especial com origem nos países que se beneficiaram pela abundância de gás e óleo da Rússia, como a China e a Índia. Para André Passos, diante dessas considerações e do encaminhamento ao Senado Federal, “as autoridades precisam se sensibilizar para a revisão dos dispositivos do Programa Nacional do Biometano, buscando alternativas que promovam a descarbonização da economia de forma gradual e sustentável, sem comprometer a competitividade e a viabilidade das indústrias nacionais.”