ABPIP ESPERA POR AVANÇO NAS DISCUSSÕES EM 2025 SOBRE INCENTIVO A CAMPOS MADUROS E PRODUÇÃO DE RESERVAS NÃO CONVENCIONAIS

No segundo dia da nossa série especial Perspectivas 2025, o tema da vez será a atuação das petroleiras independentes do setor de óleo e gás. Após um ano de 2024 com movimentações importantes, em especial a fusão entre 3R Petroleum e Enauta, o segmento agora parece pronto para avançar ainda mais. Contudo, para tanto, é necessário que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) enderece uma série de questões regulatórias. Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Marcio Felix, nosso entrevistado desta terça-feira (3). Nesse sentido, ele cita que a regulamentação para incentivo à adoção ampla dos tie backs (conexões entre campos), o estímulo ao desenvolvimento e redesenvolvimento de campos maduros e a regulação para produção de recursos não convencionais são alguns dos temas que precisam ser encaminhados pela agência em 2025. “As perspectivas são continuar avançando na pauta regulatória no âmbito da ANP, efetivar as iniciativas que venham a ser acolhidas no Potencializa E&P, a realização de novas rodadas da oferta permanente, como está previsto, e superar os desafios do licenciamento ambiental”, disse Felix.

Como foi o ano de 2024 para sua associação e seu segmento de atuação?

Foi um ano de muitos desafios e realizações. Tivemos a maturação do segmento das empresas independentes, inclusive com consolidações e fusões de empresas importantes que ocorreram ao longo do ano. Do ponto de vista das pautas relativas ao setor, foram encaminhadas questões com relativo sucesso como, por exemplo, a iniciativa da criação do programa Potencializa E&P, no âmbito do Ministério de Minas e Energia. Houve uma pauta congressual bastante diversificada e intensa, com ponto de atenção para a criação do chamado imposto seletivo, na mesma forma uma expectativa para que haja avanços de temas importantes da agenda regulatória no âmbito da ANP e, por fim, para a ABPIP, segundo ano da nossa gestão, tivemos a possibilidade de atrair novos associados e um nível intenso de trabalho no âmbito das comissões temáticas e GT’s, além de participações em fóruns no Brasil e exterior. 

Se fosse consultado, quais seriam suas sugestões (ao governo ou à própria indústria) para melhorar o ambiente de negócios no seu setor?

Temos expectativas de que a agenda regulatória avance e temas relevantes para nosso setor sejam resolvidos, alguns deles com discussão já amadurecida e necessitando serem finalizadas em ações concretas de atualização do arcabouço regulatório, tais como: 

– Revisão da RANP 874/2022, sob a perspectiva do tratamento adequado do preço de referência para os campos maduros, marginais e operados por empresas de pequeno e médio porte;

– Incentivo ao desenvolvimento e redesenvolvimento de campos maduros e acumulações marginais, bem como o aprofundamento dos incentivos para campos maduros, como a redução da alíquota de royalties;

– Arcabouço regulatório para a exploração e produção de recursos não convencionais;

– Regulamentação para incentivo à adoção ampla dos tie backs;

– Ampliação da disponibilidade gratuita de dados técnicos de áreas offshore para empresas de pequeno e médio porte, bem como para aquelas que operam campos maduros ou campos com acumulações marginais.

A seu ver, de que forma os recentes acontecimentos no cenário político internacional nos EUA, Europa e Oriente Médio podem influenciar os negócios no Brasil?

Podemos falar em relação ao setor de petróleo e gás, que em verdade, apesar de grandes turbulências externas, pouco impacto houve no setor internamente no país. O preço do petróleo teve pequenas oscilações mesmo nos períodos de instabilidade no Oriente Médio e na Europa. Talvez o evento que tenha tido maior impacto foi a guerra da Ucrânia, que impactou o fornecimento de gás aos países europeus consumidores deste energético e teve consequências momentâneas no preço do gás natural. 

Por fim, quais são as perspectivas de sua associação para o ano de 2025?

As perspectivas são continuar avançando na pauta regulatória no âmbito da ANP, efetivar as iniciativas que venham a ser acolhidas no Potencializa E&P, a realização de novas rodadas da oferta permanente, como está previsto, e superar os desafios do licenciamento ambiental. E, muito importante, que conquistemos mais espaços para continuar e ampliar as contribuições das empresas independentes de petróleo e gás para o desenvolvimento do Brasil.