ABRAPCH PEDE MAIOR ATENÇÃO PARA PEQUENAS CENTRAIS ELÉTRICAS NO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO BRASILEIRO

A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) está pedindo ao governo federal mais atenção aos projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs). A entidade encaminhou nesta semana um ofício ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo a revisão do Plano Decenal de Expansão de Energia e a criação de um Programa Prioritário de Pequenas Hidrelétricas Ambientalmente Sustentáveis (PPPHS). A associação apresenta dados do relatório final de transição governamental e que contém, segundo a diretoria da entidade, uma análise superficial do sistema elétrico brasileiro, especialmente no que diz respeito ao aumento da contratação de 8.000 MW de energia térmica – mais caras e poluentes – e de apenas 2.000 MW de PCHs.

“Abastecer o mercado interno de eletricidade com uma combinac?a?o de hidrele?tricas, eo?licas, solares, de te?rmicas ‘limpas’ (biomassa, bioga?s, resi?duos so?lidos) e com apenas uma pequena quantidade de te?rmicas a ga?s natural flexi?veis (no limite da necessidade para reforc?ar a seguranc?a do abastecimento) – complementado pela necessa?ria desativac?a?o das te?rmicas fo?sseis, caras e poluentes – seria uma soluc?a?o muito mais vantajosa para atender a demanda, por um terc?o do custo final e com reduc?a?o das emisso?es em mais de 90%”, diz o documento.

A presidente da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho (foto principal), disse que o PDE poderia definir a correta e equilibrada divisa?o das fontes energe?ticas. “É preciso indicar medidas necessa?rias para a viabilizac?a?o de quantitativos para cada uma das fontes, precificando atributos e corrigindo distorc?o?es comerciais, fiscais e financeiras de cada uma”, defendeu.

Segundo dados da associação, nos últimos cinco anos, 65 PCHs e 52 CGHs entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada. Ao todo, as 117 pequenas usinas geraram um investimento de R$ 7,9 bilhões em diferentes regiões do país. Cerca de 110 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento.

A associação também levantou dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que indicam que 594 pequenas usinas estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na ANEEL. Outros 598 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.

Estes 1.192 processos na ANEEL comprovam que o Brasil tem potencial para expandir a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas em aproximadamente 300%. “Os investimentos representativos poderiam ser ainda maiores, reduzindo as tarifas e eliminando futuras bandeiras tarifárias”, afirmou Alessandra. A presidente explica que, com um maior investimento em PCHs e CGHs é possível diminuir a geração de usinas termelétricas, fazendo com que o Brasil produza uma energia mais limpa e mais barata. “Vamos reforçar a pauta da necessidade de uma maior isonomia tributária e de incentivos em relação às outras fontes, para a viabilização comercial dos projetos disponíveis” , acrescentou.

Nos u?ltimos 10 anos, com resultado final dos leilo?es A-5, A-6, Leilo?es de Reserva e Leilo?es de Fontes Alternativas, o montante contratado de fontes intermitentes como eo?lica e solar se aproximam de 10.000 MW, enquanto a de Pequenas Centrais Hidrele?tricas oscilou em torno de apenas 1.000 MW contratados.

“Isso tem se dado em raza?o de que as contratac?o?es levaram em considerac?a?o o menor prec?o de venda da fonte no leila?o, sem considerar custos adicionais desses empreendimentos ditos mais baratos, o que na realidade, demonstra que o menor prec?o de leila?o na?o e? o menor prec?o para o consumidor final“, alerta o vice-presidente da Abrapch, Ademar Cury.

Segundo ele, com os incentivos da Lei 14.182 de capitalização da Eletrobrás – que condiciona o processo de desestatização da companhia à contratação de no mínimo 50% da demanda para PCHs até que seja atingida a marca de 2 mil MW – já seria possível aumentar em 30% o número de pequenas usinas no Brasil. A Abrapch estima que haja um potencial de investimentos de R?131 bilhões no setor. “Com as PCHs, e? possi?vel cobrir a intermite?ncia hora?ria por R$ 300,00 a R$ 350,00 por MWh, ao inve?s de R$ 500,00 a R? 1.600,00 por MWh das usinas te?rmicas, com emisso?es ate? 50 vezes menores, sem risco cambial e estrate?gico dos combusti?veis fo?sseis em tempos de escassez”, reforçou Ademar.