ABRAPCH RECLAMA DE DESCASO DA ANEEL COM PCHs

A Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (Abrapch) solicitou à Aneel a abertura de uma sindicância para apurar se há negligência da agência na análise dos processos que envolvem as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). De acordo com Ivo Pugnaloni, presidente da associação, a instauração da sindicância deverá ser debatida pela diretoria colegiada da Aneel.

A associação afirma que quer a apuração de fatos sobre a demora na análise dos projetos básicos de PCHs. A Abrapch já havia protocolado um ofício e um relatório técnico que apontavam gargalos para a construção de 9.127 MW em quase mil projetos de PCHs, mas não recebeu respostas da agência reguladora. “Se for mantida essa velocidade de produção, e se forem considerados apenas os projetos já apresentados pelos interessados, mesmo sem os demais 330 que ainda estão em elaboração seriam necessários 22 anos para o Brasil poder contar com estes projetos”, apontou a empresa.

A Abrapch também faz queixa de uma série de práticas da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) que considera nocivas e arbitrárias, como a exigência de licenças prévias ambientais pelos empreendedores. “Chega o empreendedor a uma situação absurda, na qual sem a licença ambiental, a SGH recusa-se a analisar os projetos. E sem os projetos aprovados pela Aneel os órgãos ambientais em sua maioria, se recusam a licenciar os empreendimentos”, afirmou a associação.