ABSOLAR ALERTA QUE SÃO PAULO PODE PERDER A LIDERANÇA DA GERAÇÃO SOLAR SE NÃO CORRIGIR COBRANÇA DO ICMS

A ABSOLAR diz que mesmo com a atual liderança no ranking estadual de geração própria solar, o estado de São Paulo está sob um grande risco de perder protagonismo e retroceder na sustentabilidade e no processo de transição energética, caso não faça as atualizações necessárias dos prazos do benefício do ICMS para as modalidades da geração própria renovável, que venceriam no final deste ano.  A entidade acha que é fundamental que o governo paulista faça equiparação do benefício do ICMS já concedido em todos os outros estados da região Sudeste, garantindo a competitividade da geração própria no suprimento de novas demandas por eletricidade limpa e atrativa. A ABSOLAR recomenda  adotar as mesmas condições aplicadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, cujas regras se encontram vigentes até 2032.

Atualmente, o estado de São Paulo possui 4,7 gigawatts (GW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. São mais de 474 mil conexões operacionais, espalhadas por todos os municípios paulistas. Desde 2012, o segmento já proporcionou ao estado a atração de R$ 21,3 bilhões em investimentos, geração de mais de 135 mil empregos e a arrecadação de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos. “Portanto, a atualização das regras do ICMS em São Paulo é essencial para o estado manter o ciclo virtuoso de investimento, emprego e sustentabilidade, sob pena de fuga de capital, perda de postos de trabalho, aumento no custo da energia para a população e recrudescimento nas políticas de desenvolvimento sustentável e transição energética”, aponta Guilherme Susteras, coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída e conselheiro da ABSOLAR.