AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 322,5 MILHÕES DA PETROBRÁS POR VAZAMENTO DE 2004

As contas da Petrobrás podem ganhar mais um adendo em breve. O Ministério Público Federal (MPF) em Caraguá e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação contra a estatal, por danos ambientais em São Sebastião, e pedem R$ 322,5 milhões de indenização.

O caso é referente a um vazamento ocorrido em fevereiro de 2004, quando o rompimento de um oleoduto da Transpetro levou ao lançamento de 266 mil litros de óleo no Parque Estadual da Serra do Mar, em São Sebastião (SP).

A linha ligava o Terminal de São Sebastião à Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), sendo que a ação também exige a recomposição integral do ecossistema da região da praia de Guaecá, impactada pelo vazamento.

De acordo com o Ministério Público, a demora na proposição da ação se deu porque a Petrobrás chegou a dar sinais de que fecharia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ao mesmo tempo em que limpou a área afetada, mas os procuradores esperam uma recuperação maior da área impactada, assim como uma punição para a estatal.