ACORDO DO GOVERNO PARA EVITAR A GREVE DOS CAMINHONEIROS SERÁ DETALHADO DURANTE ESTA SEMANA
Durante esta semana o governo vai dar mais detalhes do acordo que fez com as lideranças dos caminhoneiros para evitar uma greve. Depois de 4 horas de reunião o governo conseguiu a garantia de que não haverá paralisação na próxima segunda-feira(29). Na reunião, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comprometeu-se com a seguinte agenda:
- multas – estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
- diesel – transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
- fiscalização – fiscalização efetiva quanto ao cumprimento da tabela do frete.
- caminhoneiros fiscalizam – assinatura de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.
Alguns pontos ainda serão detalhados. Não ficou está claro, por exemplo, se a tabela do frete será corrigida de imediato, antes mesmo de os aumentos do diesel acumularem 10%. A lei diz que a tabela do frete é reajustada todo mês de janeiro e julho e, extraordinariamente, quando o preço do diesel acumula variação superior a 10% para cima ou para baixo.
Na semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que os aumentos ainda não haviam atingido esse nível. Mas é possível que o gatilho seja disparado ainda esta semana, quando a ANP atualizar a tabela de preços de referência.
A fiscalização deficiente é a principal queixa dos caminhoneiros desde o encerramento da greve de 2018. Eles dizem que a tabela do frete, uma conquista histórica da categoria, não tem surtido efeito porque as empresas não cumprem os pisos mínimos e ameaçam deixar de contratar os autônomos que se recusarem a trabalhar abaixo da tabela.
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