CONSELHO DA PETROBRÁS SE REÚNE NESTA QUARTA-FEIRA E PODE ANUNCIAR SAÍDA DE SÉRGIO MACHADO E AUMENTO NOS INVESTIMENTOS

A notícia em primeira mão foi do jornalista Lauro Jardim, que assina a coluna Radar, na Revista Veja: O presidente da Transpetro, que já não estava muito bem das pernas durante a reforma na diretoria da Petrobrás, sofre um novo ataque. E desta vez não é só de ameaça de perda do cargo, mas uma denúncia que atinge a honra do ex- senador: Sergio Machado é suspeito, em inquérito civil que tramita no Ministério Público do Estado do Rio, de ter acumulado patrimônio pessoal incompatível com sua renda. O inquérito foi aberto em fevereiro deste ano pela 5.ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania, com base em informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda. O Ministério Público Estadual não divulga dados do inquérito, sob o argumento de que as informações referentes a renda pessoal são sigilosas.

Muito provavelmente a alta direção da Petrobrás já tinha essas informações quando a presidente da empresa, Graça Foster, quis tirá-lo da Transpetro exatamente naquela época. Possivelmente, se tivesse saído, o escândalo teria menos impacto para o governo. Sérgio Machado nega o aumento de patrimônio após a posse na Transpetro e afirma desconhecer o inquérito e coloca-se à disposição dos promotores.  Informações de um alto funcionário da Transpetro que não quis se identificar, indicam que Sérgio Machado  já foi aconselhado a  deixar a presidência da empresa para poder tirar o foco do problema e ter mais tempo para se defender melhor diante da Justiça.  A próxima reunião ordinária do conselho de administração da Petrobrás está marcada para esta quarta-feira, 13, em Brasília. E é bem provável que a saída de Machado seja considerada entre os assuntos da pauta, embora o Plano de Negócios da Petrobrás para o período de 2012-2016 seja o tema prioritário.  O tema está para entrar em discussão, mas o plano não será necessariamente aprovado nesta reunião. Na semana passada, em evento em Brasília em que comentou os esforços do governo para elevar os investimentos no Brasil, o Ministro da Fazenda e presidente do conselho de administração da Petrobrás, Guido Mantega, afirmou que o plano seria divulgado nesta semana. Segundo Mantega, os números mostrariam um aumento dos investimentos para 2012, hoje em US$ 224,7 bilhões (relativos ao período 2011-2015).

A Transpetro informa que houve evolução de patrimônio, mas que Machado não está mais rico do que há nove anos, quando assumiu o cargo. O pedido do Estado de que mostrasse qual foi a evolução de seus bens ao longo desse tempo não foi atendido.  Machado foi levado ao cargo por Lula, a pedido do PMDB. Estava sem mandato, pois fora derrotado na eleição para governador do Ceará em 2002. Sequer chegara ao segundo turno da disputa. Nomeado, manteve-se no cargo nas duas administrações de Lula e permanece no governo da presidente Dilma Rousseff. Sob seu comando, a Transpetro desenvolveu o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), marcado por atrasos na entrega de embarcações contratadas, muitas por “estaleiros virtuais”.

O inquérito que apura a suposta improbidade do presidente da Transpetro chegou ao Ministério Público do Estado do Rio encaminhado pelo Ministério Público Federal, pois uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transfere para o Judiciário dos Estados a função de apurar denúncias de irregularidades no sistema Petrobrás.