ADIADO PARA O DIA 14 O WORKSHOP SOBRE DESCOMISSIONAR PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Quem estava contando com o Workshop de Garantias de Descomissionamento que estava marcado inicialmente para amanhã (2), pode tirar o cavalo da chuva. A ANP adiou o evento para o dia 14 deste mês, às 10h, com transmissão pelo canal da ANP no YouTube (https://www.youtube.com/user/ANPgovbr). A agência explicou que o adiamento foi necessário para a realização de acertos finais com outros órgãos também relacionados ao tema das garantias. O objetivo do evento é esclarecer ao mercado regulado e à sociedade sobre critérios mínimos de concordância e procedimentos de aporte da garantia financeira que assegura o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.

Para lembrar, o descomissionamento é o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos, à recuperação ambiental da área e à preservação das condições de segurança de navegação local.  Esta atividade é uma obrigação contratual, e é realizada ao final da vida produtiva do campo, quando a produção já não é suficiente para sustentar os custos de operação.   O descomissionamento requer que os contratados realizem gastos, exatamente em um momento em que o campo já não apresenta retorno financeiro. Por isso, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural determinam, além da própria obrigação de conduzir o abandono e a desativação das instalações, a obrigação apresentar garantias financeiras para assegurar os recursos necessários para este fim.