AEROPORTO DE CAMPOS SERÁ CONCEDIDO À INICIATIVA PRIVADA E DEVE AMPLIAR ATENDIMENTO AO SETOR OFFSHORE

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

O aeroporto de Campos deve passar por mudanças significativas nos próximos anos. A prefeitura da cidade está levando adiante a ideia de concedê-lo à iniciativa privada e a licitação deve ser aberta em breve. A Projetos e Consultorias de Engenharia (PCE), que atua em projetos de infraestrutura em diversos setores, foi quem desenvolveu o estudo base para o leilão do aeroporto e prevê um crescimento relevante na demanda para os próximos anos. O diretor da PCE, Paulo Roberto Pereira, avalia que o Porto de Açu e a área de Barra do Furado, onde estão sendo instalados novos estaleiros para embarcações de apoio, vão ampliar a demanda de transportes aéreos na região, assim como o crescimento do pré-sal, que tem aumentado a atividade no Norte do estado. O estudo levou em conta uma série de fatores e estabeleceu um valor de outorga mínimo de R$ 3,2 milhões, com um total de investimentos obrigatórios de R$ 31,5 milhões até 2021. Há ainda três outras faixas de investimentos para depois de 2025, mas elas só serão exigidas se o índice de movimentação no aeroporto atingir determinados patamares. Em contrapartida, além do aumento da receita com a ampliação da capacidade de passageiros, Pereira acredita que a exploração dos espaços do aeroporto pode render bons frutos. “Atualmente, não têm lojas no aeroporto de Campos, sendo que é isso que dá dinheiro. Hoje os aeroportos são shoppings e concebemos também o de Campos como sendo um shopping”, afirma.

O modelo proposto pela PCE prevê a ampliação do terminal atual de 540 m² para 1440 m² até 2018, além da construção de um novo terminal, de 2.620 m², até 2021, incluindo também um novo pátio de aeronaves de 9.300 m² e um novo estacionamento com 1180 m². Com a expansão, três cenários foram traçados: um otimista, um médio e um pessimista. No pior deles, o aeroporto passa de um total de passageiros transportados – incluindo aeronaves de asa fixa e helicópteros – de cerca de 170 mil anuais para 944 mil, enquanto no mais otimista chegaria a 2,195 milhões de passageiros anuais até 2045. “Calculamos uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 7,6% ao ano, mas as empresas podem apresentar uma demanda diferente da nossa, porque vão ter que apresentar um plano de exploração aeroportuária, junto com a proposta de outorga”, conclui Pereira.

Como se desenrolou o processo para a concessão do aeroporto de Campos?

Ele era operado pela Infraero, e o governo tinha a ideia de descentralizar esses aeroportos regionais. O município tinha um estudo para isso e o governo passou a concessão para a prefeitura, mas ela não tem o interesse de operar o aeroporto, apenas quer que ele funcione bem. Hoje ele tem uma demanda reprimida, por falta de investimentos. A prefeitura soltou um aviso de manifestação de interesse de quem gostaria de fazer um estudo para passar para a inciativa privada. Fizemos o estudo, fomos escolhidos pela prefeitura, e no dia 11 de setembro fizemos uma apresentação em audiência pública. No dia 15, ela soltou um aviso de que os estudos estariam à disposição dos interessados, junto com a minuta do edital de concorrência, que estava à disposição até esta segunda (5). Em breve deve sair a licitação.

Quais os atrativos para esse investimento?

Existe o Porto do Açu, a área de Barra do Furado – um local em que vão se instalar vários estaleiros de embarcações de apoio –, e o movimento do aeroporto está crescendo muito. Além disso, a estrada para lá é ruim, então há essa necessidade de expandir. Hoje são oito helicópteros pousando lá, com 169.380 passageiros anuais no total, sendo 119.128 da área offshore, segundo dados de 2014. No primeiro semestre de 2015, esses números apresentaram um aumento de 10%, mesmo com a crise. Como o pré-sal está indo mais para o norte, em direção ao Espírito Santo, achamos que Campos vai ganhar um fluxo maior.

Existe uma empresa especializada em estudos de mercado que classificou o aeroporto de Campos, dentre os regionais, como o quarto mais importante do país.

O que abrange o estudo desenvolvido pela PCE?

Abrange seis volumes. O primeiro é o estudo de mercado. Não só de aviação regular, mas também o de helicópteros para o setor offshore. Hoje já têm voos para a Bacia de Campos dali. Fizemos uma projeção do mercado em função da demanda e do porte do próprio município. Depois, o dimensionamento para atender esse mercado. O relatório de estudo ambiental. Os grandes problemas de aeroporto são ruídos, aves que podem danificar aviões, e lá mostramos que ele está afastado do centro, então não tem grandes problemas. Então, depois fizemos uma avaliação econômico-financeira, para verificar o resultado, calculando a taxa interna de retorno. Quem assumir vai ter que pagar uma outorga por 28 anos – até 2043 – e ressarcir a PCE pelo estudo, em R$ 1,45 milhão. Também fizemos a minuta do edital e do contrato de concessão.

Quais foram as projeções para a demanda do setor offshore?

Hoje tem um terminal de passageiros pequeno, então a primeira coisa é ampliá-lo. Além disso, vai ser feito um novo terminal, para helicópteros e aviação geral. Fizemos três cenários na faixa de mercado até 2045: pessimista, médio e otimista. Em todos fomos conservadores. No otimista, colocamos a expansão para 15 helicópteros na área offshore, alcançando uma movimentação no setor offshore de 208 mil pessoas, enquanto a área de asa fixa chegaria a 1,187 milhão de passageiros por ano. No cenário médio, projetamos 138.700 passageiros anuais da área offshore, com 10 helicópteros, enquanto asa fixa responderia por 1,02 milhão de passageiros anuais 10 helicópteros. Já no pessimista, os voos de asa fixa transportariam 824 mil passageiros por ano, enquanto o setor offshore se manteria com oito helicópteros e 120 mil pessoas. Esse cenário pessimista não prevê a expansão dos transportes offshore porque leva em conta a possibilidade de haver novos concorrentes para voos de helicóptero em outras áreas próximas.

Qual o investimento necessário para quem assumir a concessão do aeroporto?

O valor mínimo da outorga é R$ 3.200.000. O volume de investimento vai ser maior, mas os aportes vão sendo feitos à medida que a demanda vai crescendo. Ninguém vai fazer um baita aeroporto esperando a demanda de 2045. Vai ser aos poucos. Para aguentar até 2025, há um investimento obrigatório, dividido em duas etapas. A primeira envolve R$ 3.050.000 (tabela março/2015), com previsão de aplicação até 2018, enquanto a segunda, orçada em R$ 28,5 milhões (total de R$ 31,5 milhões de investimento obrigatório), deve ir até 2021. As três expansões seguintes seriam em função de gatilhos. Se a demanda atingir um determinado patamar, ele é obrigado a dar o passo da expansão seguinte. Se ela não for atingida, ele não faz novos investimentos.

Quais são as obras necessárias nessas fases da expansão?

Na primeira parte, que chamamos de plano de ação imediata, está prevista a ampliação da estação atual de 540 m² para 1440 m², com divisão em dois módulos, para transformar em aviação geral e passageiros de apoio offshore.  Essa obra deve terminar até 2018, sendo que a assinatura do contrato de concessão deve ocorrer até o final deste ano. Paralelamente, começa a ser feito o projeto de um novo terminal – só de passageiros –, que passará o antigo só para voos de táxi aéreo, particulares e offshore, com a construção prevista para ocorrer de janeiro de 2018 até janeiro de 2021, para atender a demanda até 2025. O novo terminal teria 2.620 metros quadrados, com um novo pátio de aeronaves de 9.300 m². Faria um novo estacionamento com 1180 m² e toda parte de infraestrutura e área operacional.

Quais seriam as receitas previstas?

O governo tinha anunciado que ia incentivar os aeroportos regionais, estava sendo criado um fundo para isso, mas com a crise fizemos um cenário considerando que o governo não vá mais aportar recursos. E a Secretaria de Aviação Civil pediu para que fosse feito um edital considerando que todo o investimento fosse por conta da concessionária privada. Pensamos então: vamos deixar a concessionárias fazerem construções nas áreas livres, para aluguel de carros, cargas, etc. Atualmente, não tem lojas no aeroporto de Campos, sendo que é isso que dá dinheiro. Hoje os aeroportos são shoppings. Concebemos também o de Campos como sendo um shopping. Comparamos os preços de lojas e adotamos um terço do valor de aluguel do Centro da cidade, que está bem alto.

Faz-se um fluxo de caixa, têm-se despesas, taxas etc. Um dado importante é que as receitas de tarifa de embarque representam só 22% do total. Pouso de aviação geral representa 2,7%; pouso regular, 4,2%; pouso offshore, 4,6%; aluguel de hangar, 17%; e estacionamento, 6,5%, dentre outras receitas. Calculamos uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 7,6% ao ano, mas as empresas podem apresentar uma demanda diferente da nossa, porque vão ter que apresentar um plano de exploração aeroportuária, junto com a proposta de outorga.

Quem pode participar?

Qualquer empresa, desde que esteja consorciada com um operador aeroportuário experiente. Ele tem que ter transportado pelo menos 130 mil passageiros em um ano, mas o consórcio não tem limite. Então até uma imobiliária que queira explorar a parte de imóveis ali pode se consorciar com um operador. Eu diria que é um bom negócio. Se tiver uma visão de futuro, de longo prazo, certamente vai se interessar.

Empresa pública pode participar também, com até 46% da sociedade. Se a Infraero tiver interesse em continuar lá, ela pode ser chamada pela empresa privada. Pode Fundo de Pensão também. É bastante aberto. Pode empresa estrangeira, sem limitação de participação. Só não podem empresas de aviação. As empresas que participaram dessas últimas licitações de aeroportos grandes também podem, desde que não estejam com problemas financeiros ou de investigação, como a Lava Jato. Tem que apresentar uma carta de uma instituição financeira provando que vai ter condição de fazer aqueles investimentos.

Quais são os principais serviços prestados pela PCE no setor de energia?

A PCE é uma empresa fundada há 25 anos, hoje com 500 empregados, e uma sede de 3 mil metros quadros no Centro do Rio, no antigo prédio da Mesbla. Hoje somos uma das maiores empresas de projetos de engenharia no Rio. Das quatro maiores hidrelétricas implantadas hoje no Brasil, três são projetos da PCE em consórcio: em Belo Monte, onde tivemos 26% de participação no consórcio; no caso do Rio Madeira somos líderes do consórcio, com 65%; e em Teles Pires temos 50% do consórcio. Fazemos o projeto completo, incluindo as partes civil, eletromecânica, de telecomunicações etc.

Atuam também fora do país?

Sim, sim. Já fizemos vários outros projetos de hidrelétricas no exterior também; no Equador, na República Dominicana, entre outros países. A empresa tem dois sócios – José Eduardo Moreira, presidente, e Eduardo Machado Massa, vice-presidente. Na área de infraestrutura, temos vários projetos importantes. Fizemos uma estrada de 600 km na Bolívia, a duplicação da maior estrada da Colômbia, de cerca de 500 km, um projeto da estrada que liga o Brasil até o Pacífico, que vai sair no Peru, passando pelos Andes, dentre vários outros.

E na área de óleo e gás?

O projeto mais importante nessa área que fizemos foi a terraplanagem do Comperj, em que houve movimentação de aproximadamente 100 milhões de metros cúbicos de terra. Ganhamos uma nota muito alta da Petrobrás, usando a terra cortada no reaterro, mudando o projeto conceitual. Evitou jogar fora o material, reaproveitando. Fizemos também a duplicação da petroquímica da Suzano, linhas de transmissão para a Petrobrás, projetos de tanques de armazenamento de óleo na Reduc, entre outros.

Não temos expertise em subsea, na área de plataforma, mas muito na área de infraestrutura. Fizemos o projeto interno do estaleiro da Jurong em Aracruz também, sem incluir a parte marítima.