AGÊNCIA DE ENERGIA ATÔMICA AUMENTOU O NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES PARA GARANTIR USO PACÍFICO DE MATERIAL NUCLEAR

No ano passado, houve um aumento na quantidade de material nuclear sujeito a salvaguardas da AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica – continuando a tendência de anos anteriores, de acordo com a Declaração de Salvaguardas para 2018, publicada na semana passada. A AIEA procura verificar se os países usam material nuclear apenas para fins pacíficos. Ele faz isso aplicando medidas técnicas, conhecidas como salvaguardas. Todos os anos, a agência informa a sua Assembleia de Governadores sobre suas constatações e conclusões por meio do Relatório de Implementação de Salvaguardas. Em 2018, a AIEA realizou 3.011 verificações em todo o mundo, em comparação a 2.843 em 2017. Essas verificações incluíram 183 acessos complementares ante 140 em 2017. O acesso complementar fornece à AIEA acesso a um local em até 24 horas e, em alguns casos, com apenas duas horas de antecedência.

O ano também viu um aumento do número de instalações nucleares e locais fora das instalações em que os inspetores de salvaguardas realizam atividades de verificação, alcançando um total de 1.314 no mundo inteiro. “Desde 2010, a quantidade de material nuclear sob salvaguardas aumentou em 24%”, disse Massimo Aparo, diretor-geral adjunto e chefe do Departamento de Salvaguardas da AIEA. “É apenas com as extensas atividades de verificação, realizadas pela AIEA e delineadas no Relatório de Implementação de Salvaguardas, que continuamos a enfrentar o desafio de fornecer à comunidade internacional conclusões de salvaguardas confiáveis”.

O último Relatório de Implementação de Salvaguardas mostrou que, em 2018, foram aplicadas salvaguardas para 182 Estados, incluindo 174 com acordos abrangentes,  três com acordos específicos para itens e cinco com acordos de oferta voluntária. O tipo de conclusão que a AIEA chega em relação a cada país, varia de acordo com o tipo de acordo estabelecido. Ao fornecer acesso a informações adicionais, o protocolo adicional permite que a AIEA ofereça garantias quanto à ausência de materiais e atividades nucleares não declarados , além de garantias quanto ao não desvio de material nuclear declarado de atividades nucleares pacíficas. Dos países com um abrangente acordo de salvaguardas em vigor, a AIEA concluiu que, para 70 deles, “todo o material nuclear permaneceu em atividades pacíficas” e, para os outros 104 Estados, “ declarou que o material nuclear permanecia em atividades pacíficas”.

Para os três países com acordos de salvaguardas específicos de itens em vigor (Índia, Israel e Paquistão), a AIEA concluiu que “materiais nucleares, instalações ou outros itens aos quais foram aplicadas salvaguardas permaneciam em atividades pacíficas”. Para os cinco Estados com acordos de oferta voluntária em vigor (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos), a AIEA concluiu que “materiais nucleares em instalações selecionadas às quais foram aplicadas salvaguardas permaneciam em atividades pacíficas ou haviam sido retirados das salvaguardas previstas nos acordos ”.