ALCKMIN LANÇA PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS QUE PREVÊ R$ 300 BILHÕES DE INVESTIMENTOS ATÉ 2026

O governo apresentou hoje (22) a nova política industrial do país, batizada de Nova Indústria Brasil, que está prevendo um investimento de R$ 300 bilhões, com uma série de metas e objetivos para desenvolver a indústria até 2033. No curto prazo, serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026, exatamente no fim do governo Lula. Esse dinheiro será financiado pelo BNDES. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (22) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto, comandado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin. O presidente Lula participou da reunião. O programa reúne uma série de ações governamentais para estimular a industrialização no país. Até agora, é o principal indutor do desenvolvimento do setor. O governo diz que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.

Os R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026 serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.

O documento define como objetivos da política de industrialização a melhoria da produtividade e da competitividade nacional, e o reposicionamento do Brasil no comércio exterior. Serão seis alvos (cadeias agroindustriais; saúde; bem-estar das pessoas nas cidades; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e defesa), com ações e metas serão desenvolvidas especificamente para cada um. De acordo com a minuta da resolução que deverá ser adotada pelo CNDI para instituir o plano, estes objetivos deverão ser atingidos até 2033:

• agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional;
• complexo industrial da saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde;
• infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público;
• transformação digital: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias;
• bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano;
• tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa;

A nova política de industrialização prevê que os objetivos serão apoiados por “instrumentos financeiros e não financeiros” articulados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Veja os instrumentos que poderão ser adotados:

1. compras governamentais
2. empréstimos
3. subvenções
4. investimento público
5. créditos tributários
6. comércio exterior
7. transferência de tecnologia
8. propriedade intelectual
9. infraestrutura da qualidade
10. participação acionária
11. regulação
12. encomendas tecnológica
13. requisitos de conteúdo local